As Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) que compõem o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) constituem uma alteração de paradigma do relato financeiro, com impacto significativo na preparação das demonstrações financeiras e na utilização da informação financeira.
Esta publicação faz uma abordagem à temática das NCRF, bem como resume os principais critérios de reconhecimento e mensuração requeridos pelas NCRF.
A adoção do SNC pode levar a impactos relevantes ao nível dos capitais próprios das empresas, dos seus resultados ou em rácios relevantes.
À conversão para o SNC junta-se também a revisão e republicação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) e a substituição do atual regime de amortizações.
Assim, é importante antecipar e avaliar o impacto das opções da transição, das políticas contabilísticas a adotar e do seu impacto fiscal, quer em sede de imposto corrente quer em sede de impostos diferidos. Ao nível fiscal, assume ainda particular relevância o cumprimento das regras de tributação das variações patrimoniais registadas nos capitais próprios resultantes da transição do POC para o SNC.
Um Diagnóstico das principais alterações contabilísticas, fiscais e de relato financeiro.
O “Diagnóstico SNC” consiste em:
- Identificar os impactos da transição para o SNC ao nível do relato financeiro (qualitativos, quantitativos e divulgações);
- Identificar as consequências fiscais dos impactos acima referidos; e
- Identificar alternativas, caso aplicável, para os impactos mais relevantes.
Esta abordagem permite, desde o primeiro momento, a interligação das várias vertentes distintas, a contabilidade, o relato financeiro e a fiscalidade, de forma a definir uma visão integrada e adequada à sua Empresa.
Este diagnóstico será uma ferramenta essencial para gerir de forma adequada a transição para o SNC e os novos desafios que este coloca às empresas nacionais, minimizando os riscos associados a um projeto desta envergadura.
A PwC alocou a este projeto uma equipa de profissionais com vasta experiência em projetos de conversão, implementação e de formação nesta área.