Financial Services Tax


Temos uma equipa de profissionais especializada e totalmente dedicada às matérias fiscais que afetam o sector financeiro, incluindo instituições financeiras, quer seja banca comercial, banca de investimento, securitização, mercados de capitais, seguradores, gestão de investimentos e património, organismos de investimento coletivo de valores mobiliário e imobiliários ou ainda gestão imobiliária.
 

Como ajudamos?

O sector financeiro apresenta desafios constantes, cada vez mais exigentes e complexos não só ao nível do seu negócio e da regulação, como também das regras de tributação das suas operações e dos seus produtos. Acompanhamos os nossos clientes do setor financeiro nas suas questões cada vez mais complexas ao nível da fiscalidade, nomeadamente:

  • Assistência fiscal permanente – apoio relativo a questões fiscais correntes, particularmente revisão do enquadramento fiscal dos produtos bancários, incluindo em sede de IRC, IRS, IVA e do Imposto do Selo;
  • Operações de securitização de ativos;
  • Vendas de carteiras de NPLs (Non-Performing Loans) e respetivo servicing a realizar para o adquirente dos serviços;
  • Reestruturação de ativos, nomeadamente ativos imobiliários, nomeadamente com recurso à utilização de estruturas de investimento;
  • Reorganizações societárias no sector financeiro, assistência na avaliação e implementação de operações de reestruturação societária específicas neste setor;
  • Apoio nas transações no sector financeiro, desde a revisão dos pressupostos fiscais nos modelos financeiros, às due diligence do lado do comprador ou do vendedor por forma a identificar potenciais contingências fiscais e análise dos contratos suporte à transação;
  • Estruturas internacionais, assistência fiscal na estruturação de investimentos ao nível internacional;
  • Organismos de Investimento Colectivo (OIC), fiscalidade associada ao OICs e aos seus investidores;
  • Quality assurance, verificação da ligação entre sistemas (contabilístico e reporting) e as pessoas com vista a garantir o rigoroso cumprimento das obrigações fiscais perante a Administração Tributária e os clientes das instituições financeiras;
  • Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e Diretiva da Cooperação Administrativa (“FATCA Europeu”): 1) registo das instituições reportantes, 2) due diligence – revisão de procedimentos implementados e 3) assistência na comunicação de informação à AT;
  • Common Reporting Standard (CRS): 1) análise do nível de esforço/adaptação aos requisitos CRS face aos procedimentos FATCA já implementados, 2) apoio na implementação de processos e procedimentos para cumprimento dos requisitos CRS, 3) due diligence – revisão de procedimentos já implementados.
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Capital Markets 2020

The world of 2020 will be more complex for the users of capital markets. More fragmented providers, fewer products, less customisation and higher cost of services will be the order of the day.

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Key tax issues at year end for real estate investors 2015/2016

The publication gives investors and fund managers an overview of year-end to-dos and important issues in real estate taxation in 34 tax systems worldwide.

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