Preços de Transferência – 10 Anos em Portugal

Conferência, 20 de Março, Lisboa

Apresentações

Para assinalar os 10 anos do regime específico dos Preços de Transferência em Portugal, a PwC organizou uma conferência no dia 20 de Março, pelas 14:00, no Hotel Pestana Palace em Lisboa.
Para além da perspectiva da PwC sobre os diversos impactos desse regime dos Preços de Transferência, esta iniciativa contou com oradores internacionais da PwC Transfer Pricing network. No final, um painel de convidados debateu e partilhou as suas perspectivas sobre as principais questões do referido regime, nomeadamente:

• As implicações do regime dos Preços de Transferência no quotidiano das empresas e na sua prática fiscal;
• O significado das actuais circunstâncias económicas em matéria de Preços de Transferência e as perspectivas para o futuro;
• A actividade inspectiva da administração tributária e a litigância em matéria de Preços de Transferência, com enfoque sobre o novo regime de arbitragem fiscal;
• Os desenvolvimentos legislativos da primeira década, nomeadamente a introdução do regime de Acordos Prévios de Preços de Transferência;
• Os desafios da internacionalização das empresas portuguesas em sede de Preços de Transferência, incluindo o respectivo regime no Brasil e nos PALOP;
• As principais questões actualmente em debate na OCDE e no EU Joint Transfer Pricing Forum;
• As implicações e oportunidades em sede de Preços de Transferência nas reestruturações dos grupos económicos com impactos no modelo de negócio, na cadeia de valor e nos fluxos de transacções intragrupo.

Programa