IVA: Incidência e Taxas

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O IVA incide sobre as vendas de bens e as prestações de serviços.

Percorre todo o circuito económico da produção ao consumidor final. Nesse circuito cada empresa entrega ao Estado a diferença entre o IVA que liquida nas vendas e prestações de serviços e o IVA que deduz nas aquisições que efectua.

  Continente Açores e Madeira
Taxa normal
Generalidade dos bens e serviços 21% 15%
Taxa reduzida
Inclui alimentos e outros bens essenciais - ex: cereais, medicamentos, fraldas, leite e derivados, pão, frutas frescas, legumes, carne, peixe, livros 5% 4%
Taxa intermédia
Inclui gasóleo colorido e marcado, restaurantes e alguns bens alimentares como conservas de carne, café, frutos secos, óleos alimentares, vinhos 12% 8%