Convenções para evitar a dupla tributação

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  Taxa (%)
País Dividendos Juros Royalties
Alemanha
15 15/10 (a) 10
África do Sul (*)
15/10 (c) 10 10
Argélia
15/10 (c) 15 10
Áustria
15 10 5/10 (b)
Bélgica
15 15 10
Brasil
15/10 (c) 15 15
Bulgária
15/10 (c) 10 10
Cabo Verde
10 10 10
Canadá
15/10 (c) 10 10
Chile
15/10 (c) 15/ 5 (i) /10 (j) 10/5 (l)
China
10 10 10
Coreia
15/10 (c) 15 10
Cuba
10/5 (d) 10 5
Dinamarca
10 10 10
Eslováquia
15/10 (c) 10 10
Eslovénia
15/5 (d) 10 5
Espanha
15/10 (d) 15 5
Estados Unidos
15/5 (c) 10 10
Estónia
10 10 10
Finlândia
15/10 (d) 15 10
França
15 12/10 (g) 5
Grécia
15 15 10
Holanda
10 10 10
Hungria
15/10 (c) 10 10
Índia
15/10 (c) 10 10
Indonésia (**)
10 10 10
Irlanda
15 15 10
Islândia
15/10 (c) 10 10
Israel
5 (d)/10 (k) 10 10
Itália
15 15 12
 
  Taxa (%)
País Dividendos Juros Royalties
Letónia
10 10 10
Lituânia
10 10 10
Luxemburgo
15 15/10 (f) 10
Macau
10 10 10
Malta
15/10 (c) 10 10
Marrocos
15/10 (c) 12 10
México
10 10 10
Moçambique
15 10 10
Noruega
15/10 (d) 15 10
Paquistão
15/10 (c) 10 10
Polónia
15/10 (c) 10 10
Reino Unido
15/10 (d) 10 5
República Checa
15/10 (c) 10 10
Roménia
15/10 (c) 10 10
Rússia
15/10 (c) 10 10
Singapura
10 10 10
Suécia
10 10 10
Suíça
15/10 (d) 10 5
Tunísia
15 15 10
Turquia
15/5 (c) 15/10 (h) 10
Ucrânia
15/10 (c) 10 10
Venezuela
10 10 12/10 (e)
(*) Verificar previamente a aplicação de Directiva Comunitária
(**) Ainda não entrou em vigor
(a) Pagos a entidades bancárias
(b) Beneficiário controla >= 50% do capital
(c) Se o beneficiário detém >= 25%, há >= 2 anos, do capital
(d) Se o beneficiário detém >= 25% do capital
(e) Assistência técnica
(f) Pagos a estabelecimento financeiro
(g) Obrigações emitidas em França após 1/1/65
(h) Empréstimos > 2 anos
(i) Juros de obrigações ou títulos regularmente transaccionados em bolsa
(j) Empréstimos de bancos ou seguradoras; venda a crédito de equipamento
(l) Aluguer de equipamento
(k) Se o beneficiário detem >= 25% do capital da sociedade que paga os dividendos quando esta seja residente de Israel e os dividendos sejam pagos a partir de lucros sujeitos