| Tipo de provisões |
Características |
| Créditos de cobrança duvidosa |
- Processo especial de recuperação de empresa e protecção de credores |
| - Processo de execução, falência ou insolvência |
| - Créditos reclamados em tribunal |
| - Créditos em mora (ver tabela) |
| Depreciação de existências |
- Corresponde à diferença entre o custo de aquisição/produção das existências constantes do balanço e o preço de mercado (se inferior), com referência ao fim do exercício |
| - Utilização apenas no exercício em que o prejuízo se torna efectivo |
| Cobertura de obrigações e encargos de processos judiciais em curso |
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| Empresas e sucursais de instituições de crédito sujeitas à supervisão do Banco de Portugal |
- Risco específico de crédito |
| - Risco-país |
| - Menos-valias de títulos da carteira de negociação |
| - Menos-valias de outras aplicações |
| Seguradoras e sucursais de seguradoras sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal |
- Provisões técnicas |
| - Provisões para prémios por cobrar |
| Reconstituição de jazigos |
- Sujeita aos seguintes limites: |
| i) 30% do valor bruto das vendas do petróleo produzido nas áreas de concessão efectuadas no exercício a que respeita a provisão ou, se inferior, |
| ii) 45% do montante da matéria colectável que se apuraria sem consideração desta provisão |
| Recuperação paisagística de terrenos |
- Dependentes da observância das seguintes condições: |
| i) Apresentação de plano previsional de encerramento da exploração |
| ii) Constituição de um fundo representado por investimentos financeiros |
