Imposto do Selo: Isenções

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Garantias das operações de bolsa sobre valores mobiliários e derivados
Operações entre instituições financeiras
Operações de tesouraria, por prazo < 1 ano, efectuadas entre SGPS e subsidiárias
Operações de tesouraria, por prazo < 1 ano, concedidas pelos sócios a sociedades com participação directa >= 10% detida durante >= 1 ano
Suprimentos não reembolsados antes de um ano
Constituição e aumento de capital de SGPS e SCR
Juros por empréstimo para habitação própria
Transmissão gratuita de bens ao cônjuge, descendentes e ascendentes
Reporte de valores mobiliários em bolsa
Constituição ou aumento do capital por entrega do património de outras sociedades
Operações de concentração ou cooperação