| O IRS incide sobre os rendimentos obtidos por pessoas singulares, sendo os rendimentos divididos em 6 categorias |
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| Residentes | São tributados pela globalidade dos rendimentos obtidos (em Portugal e no estrangeiro) |
| Residentes Não Habituais | São tributados pelos rendimentosdo trabalho dependente, a uma taxa fixa de 20%, para as actividades de "elevado valor acrescentado". O rendimento de fonte estrangeira poderá ficar isento de tributação, em determinadas circunstâncias. |
| Não residentes | São tributados pelos rendimentos obtidos em Portugal (de acordo com as categorias de IRS) |
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Última actualização:
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2010/09/10
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