IVA: Prestações de serviços tributáveis em Portugal

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As prestações de serviços são localizadas em Portugal, para efeitos de tributação em sede de IVA, de acordo com as seguintes regras:
Regra geral Serviços prestados a sujeitos passivos estabelecidos em Portugal independentemente da localização do prestador.

Tributação na sede do adquirente (B2B)
Serviços prestados por sujeitos passivos estabelecidos em Portugal a não sujeitos passivos onde quer que estes se situem.

Tributação na sede do prestador (B2C)
Excepções a regra geral:  
Serviços materialmente executados em Portugal

(independentemente do lugar onde o prestador e o adquirente estejam estabelecidos e independentemente do adquirente ser um sujeito passivo ou um não sujeito passivo)
Serviços relacionados com imóveis em Portugal.
Serviços de transporte de passageiros pela distância percorrida em Portugal.
Serviços relativos ao acesso a manifestações de carácter cultural, artístico, científico, desportivo, recreativo, de ensino e similares que tenham lugar em Portugal.
Prestações de serviços de alimentação e bebidas que sejam executadas em Portugal.
Prestações de serviços de alimentação e bebidas, executadas a bordo de embarcação, aeronave ou comboio, durante um transporte intracomunitário de passageiros quando o lugar de partida do transporte ocorra em Portugal.
Locação de curta duração (até 30 dias, para embarcações até 90 dias) de um meio de transporte quando o lugar da colocação à disposição do destinatário se situa em Portugal.
Serviços materialmente executados em Portugal e prestados a não sujeito passivos

(independentemente do lugar onde o prestador esteja estabelecido)
Prestação de serviços de transporte de bens, com excepção do transporte intracomunitário de bens, pela distância percorrida em Portugal.
Prestação de serviços de transporte intracomunitário de bens, quando o lugar de partida ocorra em Portugal.
Prestações de serviços acessórios do transporte, que sejam materialmente executadas em Portugal.
Prestações de serviços que consistam em trabalhos efectuados sobre bens móveis corpóreos e peritagens a eles referentes, quando executadas total ou essencialmente em Portugal.
Prestações de serviços efectuadas por intermediários agindo em nome e por conta de outrem, quando a operação tenha lugar em Portugal.
  As prestações de serviços de carácter cultural, artístico, científico, desportivo, recreativo, de ensino e similares, e fins acessórios,  compreendendo as dos organizadores dessas actividades e as prestações de serviços que lhes sejam acessórias, que tenham lugar no território nacional.
Serviços cuja utilização ou exploração efectiva ocorra em Portugal) Locação de bens móveis corpóreos, exceptuando meios de transporte, efectuada a pessoa estabelecida fora da Comunidade, quando a utilização ou exploração efectivas desses bens ocorram em Portugal.
Locação de curta duração de um meio de transporte (até 30 dias, para embarcações até 90 dias) a um não sujeito passivo, quando a respectiva colocação à disposição do adquirente ocorra fora da Comunidade e a utilização ou exploração efectivas do meio de transporte ocorram em Portugal.
Locação de não curta duração de um meio de transporte a um não sujeito passivo, quando o locador é sedeado fora da Comunidade e a utilização ou exploração efectivas do meio de transporte ocorram em Portugal.
Prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão e televisão, e por via electrónica a um não sujeito passivo em Portugal por um prestador sedeado fora da Comunidade.
 
Última actualização:
2012/01/12