IRS: Retenções na fonte

View this page in: English

Taxas de IRS

2013

  Residentes Não residentes
  Categoria Taxas % Nota Taxas % Nota
Remunerações do trabalho dependente A 14,5 a 48   25 RL
Remunerações dos orgãos estatutários A 14,5 a 48   25 RL
Comissões B 25 RPC 25 RL
Prestação de serviços B 11,5/25 RPC 25 RL
Royalties auferidos pelo titular originário B 16,5 RPC 25 RL
Royalties não auferidos pelo autor/titular originário / Assistência técnica E 16,5 RPC (1) 25 RL (2)
Aluguer de equipamento E 16,5 RPC (1) 25 RL (2)
Dividendos E 28 RL (1) (3) (4) (5) 28 RL (2) (3)
Juros de depósitos E 28 RL (1) (3) (4) 28 RL (2) (3) (6)
Juros de suprimentos E 28 RL (1) (3) (4) 28 RL (2) (3) (6)
Juros de títulos de dívida E 28 RL (1) (3) (4) 28 RL (2) (3) (6)
Outros rendimentos de capitais E 16,5 RPC (1) 28 RL (2)
Rendimentos prediais F 28 Final (6) (7) 28 Final (7)
Incrementos patrimoniais: - mais-valias de partes sociais G 28 (6) 28 -
- mais-valias de imóveis G 14,5 a 48 (8) (9) 28 -
Pensões H 14,5 a 48  RPC 25 RL
RL: Retenção liberatória
RPC: Retenção por conta do pagamento final

(1) Tributados autonomamente à taxa de 26,5%, quando devidos por entidades não residentes e não sujeitos a retenção na fonte.
(2) Tributados à taxa de 35% os rendimentos de capitais obtidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação (sem estabelecimento estável em Portugal).
(3) São tributados à taxa de 35%, os rendimentos pagos ou colocados à disposição em contas abertas em nome de um ou mais titulares mas por conta de terceiros não identificados, exceto quando seja identificado o beneficiário efetivo.
(4) Tributados à taxa de 35%, se pagos ou colocados à disposição de residentes, devidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação, por intermédio de entidades que estejam mandatadas por devedores ou titulares ou ajam por conta de uns ou outros.
(5) Por opção do titular podem ser englobados em 50%.
(6) Por opção do titular podem ser englobados.
(7) Com prévia retenção na fonte a 25%.
(8) Engloba apenas 50%.
(9) Poderão estar isentas, se houver reinvestimento do valor da realização na aquisição de habitação própria e permanente, em determinadas condições.
Última actualização:
2013/03/21