Economia Azul – Que Rumo?

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 em Debate

Decorreu na passada sexta-feira, dia 15 de Março, no Oceanário de Lisboa, um debate promovido pela PwC sobre o tema: “Economia Azul – Que Rumo? - Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020”, que contou com a presença de líderes de empresas dos mais variados sectores de atividade, universidades, instituições nacionais, instituições regionais, instituições locais, Marinha, representações diplomáticas, clusters do mar, entre outras entidades.

Após as boas vindas proferidas por Jaime Esteves sócio da PwC, esta reunião foi aberta pelo Secretário de Estado do Mar (Manuel Pinto de Abreu).

De seguida foram apresentados, por Miguel Marques, sócio da PwC responsável pelos temas da economia do mar, os motivos desta iniciativa, que se prendem com a importância fundamental do tema para um país insular e peninsular, como é Portugal, e o momento da conjuntura nacional do país que obriga à reflexão sobre saídas para a crise, baseadas na economia real, como é o caso da economia do mar.

Após a apresentação sumária dos elementos essenciais da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, realizada pelo Diretor Geral de Política do Mar (João Fonseca Ribeiro), onde foi afirmado que o governo está pronto a ouvir todos os contributos a serem dados durante o período de discussão pública e fazer as alterações que considerar necessárias, iniciou-se uma sequência de três painéis debate sobre os temas (i) “ Financiadores, Clusters e Conhecimento”, (ii) “Indústrias do Mar” e (iii) “ Dinâmicas Regionais”.

No primeiro painel, moderado por Helena Vieira (CEO da Bioalvo), Francisco Mendes Palma (Diretor do Espírito Santo Research), Daniel Santos (Diretor Coordenador da Caixa BI), Fernando Ribeiro e Castro (Secretário Geral do FEEM), Rui Azevedo (Diretor Executivo da Oceano XXI), Regina Salvador (Professora da Universidade Nova de Lisboa), e Joaquim Macedo de Sousa (Professor da Universidade de Aveiro) marcaram presença como oradores. Sendo que algumas das mensagens transmitidas se prendem com a disponibilidade das instituições bancárias para financiarem bons projetos, as universidades estarem bem preparadas para desempenharem as suas funções de desenvolvimento do conhecimento de todas as ciências do mar e os clusters contarem com um conjunto relevante de associados prontos a implementarem no terreno projetos concretos no âmbito da economia do mar.

No segundo painel, moderado por Miguel Herédia (Ocean Vision), António Vidigal (CEO da EDP Inovação), Manuel Tarré (Fileira do Pescado), João Freire Cardoso (Diretor Geral da Ocean Plug – REN), Jorge D´Almeida (CEO da SACONSULT), Óscar Mota (Assessor da Direção da Associação das Indústrias Navais) e Roy Garibaldi (Diretor da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira), participaram como oradores e alertaram para a urgente necessidade de simplificação administrativa em todos os processos associados às atividades do mar, acabando com processos complicadores por parte do estado, sendo necessário que o estado tenha uma postura de incentivador das atividades económicas.

No terceiro painel, moderado por Isabel Gião (Sócia da Vieira de Almeida & Associados), David Mascarenhas dos Santos (Presidente da CCDR Algarve), Eduardo Brito Henriques (Presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo), Carlos Neves (Presidente da CCDR Norte), Paulo Oliveira (Diretor do Parque Natural da Madeira) e Frederico Cardigos (Diretor Regional dos Assuntos do Mar) debateram a temática das dinâmicas regionais realçando a importância fundamental da abordagem regional, adicionalmente, no caso das regiões autónomas, particularmente a região autónoma dos Açores, considera que a proposta da Estratégia Nacional para o Mar pode ser melhorada, clarificando as respetivas responsabilidades nas diferentes temáticas.

Por fim o painel de encerramento foi moderado por Miguel Marques (sócio PwC) e contou com a presença de Manuel Pinto de Abreu (Secretário de Estado do Mar), Tiago Pitta e Cunha (Ocean Vision) e António José Correia (Presidente da Câmara de Peniche). Neste painel reafirmou-se a vontade do executivo em ouvir todos os contributos a serem dados em sede de discussão pública, a importância que a União Europeia dá aos temas da economia do mar e a necessidade de existir um consenso nacional alargado sobre os temas do mar, que envolva toda a sociedade e respetivos partidos.

Sugestões e algumas conclusões que se destacam:

  • consenso sobre a importância fundamental do potencial da economia do mar no desenvolvimento do país;
  • abertura dos autores da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 para ouvir todos os contributos a serem dados durante o período de discussão pública e fazerem as alterações que considerarem necessárias;
  • urgente necessidade de simplificação administrativa em todos os processos associados às atividades do mar, acabando com processos complicadores por parte do estado, sendo necessário que o estado tenha uma postura de incentivador das atividades económicas do mar;
  • importância fundamental da abordagem regional, adicionalmente, no caso das regiões autónomas, particularmente a região autónoma dos Açores, considera que a proposta da Estratégia Nacional para o Mar pode ser melhorada, clarificando as respetivas responsabilidades nas diferentes temáticas;
  • a importância que a União Europeia dá aos temas da economia do mar;
  • a necessidade de existir um consenso nacional alargado sobre os temas do mar, que envolva toda a sociedade e respetivos partidos.