African Tax

A abertura de Portugal ao mundo passa de modo decisivo pela relevantíssima parte desse mundo que, em África, fala a língua portuguesa. E, sabemo-lo bem, a fiscalidade tem hoje um papel decisivo nas escolhas públicas e nas decisões do setor privado, seja na esfera individual seja na esfera empresarial.

Assim, a fiscalidade dos países africanos de expressão portuguesa constitui hoje material de trabalho para um número muito vasto de profissionais. À medida que as economias daqueles países se abrem e desenvolvem, ensaiam-se reformas legislativas que têm trazido uma transformação profunda dos seus impostos. A necessidade de atualização é por isso uma constante para quadros da administração pública e das empresas, para advogados e consultores, bem como para os estudantes do direito fiscal, dentro e fora de portas.

Esta coletânea da legislação fiscal cabo-verdiana constitui o terceiro fruto de uma colaboração entre o projeto Católica Tax, da Universidade Católica Portuguesa, e a PwC. Através da recolha da legislação em vigor e da sua publicação eletrónica, a Universidade Católica Portuguesa e a PwC procuram oferecer à comunidade de profissionais e estudantes o acesso fácil ao que são as suas ferramentas de trabalho essenciais.

A Coletânea de Legislação Fiscal de Cabo Verde, segue-se à Coletânea de Legislação Fiscal de Angola e de Moçambique, sendo que a estas seguir-se-ão outras, num formato simples, de acesso livre, e que se procurará atualizar sempre que necessário.

O projeto Católica Tax, da Universidade Católica Portuguesa e a PwC esperam que esta iniciativa, a par de outras que se lhe seguirão, possam contribuir para a abertura quer de Portugal, quer dos países africanos de língua oficial portuguesa e, simultaneamente, também para a evolução da fiscalidade neste relevantíssimo espaço do mundo atual.

Jaime Carvalho Esteves (PwC)
Sérgio Vasques (Católica Tax, Universidade Católica Portuguesa)


Um projeto:





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