Estrutura da Base de Dados Inforfisco

A informação que se pode retirar da Base encontra-se estratificada por níveis de profundidade de resposta, permitindo que seja eficazmente consultada por um utilizador que pretende, por hipótese, saber qual a taxa de imposto do selo sobre garantias bancárias, ou por um utilizador que deseja investigar as orientações da Administração Fiscal Portuguesa e dos Tribunais sobre o conceito de trespasse nos códigos do IVA e da Sisa.

Cada registo na Inforfisco da PwC é sempre referenciado ao elemento nuclear da Base de Dados - a norma jurídica - centro da decisão fiscal e que se organiza por:

  • Legislação:
    Descritores
    Texto
    Normas conexas
    Análise jurídica
    Evolução da norma
  • Orientações Administrativas:
    Circulares
    Ofícios Circulados e Ofícios Circulares
    Outras orientações da Administração Fiscal
  • Jurisprudência:
    Decisões Judiciais
  • Doutrina:
    Obras ou Artigos Doutrinais

Estrutura de suporte à Base de dados

O trabalho de recolha, análise e actualização dos dados é efectuado por técnicos especializados na área de fiscalidade, quase todos oriundos da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).
Além da formação inicial aos utilizadores da Base é garantido o acompanhamento permanente na utilização da mesma, ajudando-os a superar as situações de pesquisas sem sucesso ou ineficazes e promovendo acções de reciclagem de conhecimentos, sempre que se afigure necessário.