Coletânea Tributária Anotada 2014

Coletânea Tributária Anotada 2014

A PwC, em colaboração com a Texto Editora, publica pelo terceiro ano consecutivo a Coletânea Tributária Anotada. Este ano, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português, são reunidos em três volumes.

Beneficiando do trabalho desenvolvido pela Inforfisco ao longo de mais de duas décadas, os textos legislativos nesta obra publicados são acompanhados de notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como para a jurisprudência judicial, arbitral e da União Europeia.

Esta é uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal de grande utilidade para profissionais, estudantes e, em geral, para todos os leitores interessados no tema da fiscalidade.

Pode adquirir a versão de 2014, totalmente atualizada, na FNAC, Bertrand, Bulhosa, Almedina ou online.

Errata

CFI - artigos 23.º, 24.º, 25.º
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Atualizações

Para que possa ficar a par das atualizações legislativas e poder complementar a sua publicação, disponibilizamos toda a informação abaixo.

IRC - Declaração de Retificação n.º 18/2014, de 13 de março
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CRCSPSS - Declaração de Retificação n.º 11/2014, de 24 de fevereiro
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Coletânea Tributária Anotada 2013

Colectânea Tributária Anotada 2013

A PwC, em colaboração com a Texto Editora, publicou uma Coletânea Tributária Anotada que reúne, num só volume, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português.

Beneficiando do trabalho desenvolvido pela Inforfisco ao longo de mais de duas décadas , os textos legislativos nesta obra publicados são acompanhados de notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como para a jurisprudência emanada dos tribunais superiores portugueses e da União Europeia.

Esta é uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal de grande utilidade para profissionais, estudantes e, em geral, para todos os leitores interessados no tema da fiscalidade.

Atualizações

Para que possa ficar a par das atualizações legislativas e poder complementar a sua publicação, disponibilizamos toda a informação abaixo.

EBF - Lei n.º 83/2013, de 9 de dezembro
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IRC - Lei n.º 55/2013, de 8 de agosto
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IRS - Lei n.º 53/2013, de 26 de julho
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IRS - IVA - IEC - EBF - Lei n.º 51/2013, de 24 de julho
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LGT - IRC - EBF - Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de junho
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IVA - LGT - Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio
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IRC, IVA - Declaração de Retificação n.º 11/2013, de 28 de fevereiro
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RCPIT, RGIT, LGT, CPPT - Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de janeiro
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Coletânea Tributária Anotada 2012

A PwC, em colaboração com a Texto Editora, publicou uma Coletânea Tributária Anotada que reúne, num só volume, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português.

Pode adquiri-la na FNAC, Bertrand, Bulhosa, Almedina ou online

Atualizações

Para que possa ficar a par das atualizações legislativas e poder complementar a sua publicação, disponibilizamos toda a informação abaixo.

IMI, IMT - Lei n.º 64/2012, de 20 de dezembro
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IRS - IRC - IS - LGT - Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro
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EBF - Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto
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IVA, RITI, IRS, IRC - Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto
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EBF - Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto
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IRS, IRC, IEC, IMI, IMT, LGT, RGIT, EBF e Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária - Lei n.º 20/2012, de 14 de maio
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Código dos Impostos Especiais de Consumo - Lei n.º 14-A/2012, de 30 de março
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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado - Lei n.º 14-A/2012, de 30 de março
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Regime Geral das Infrações Tributárias - Declaração de Retificação n.º 11/2012, de 24 de fevereiro
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Lei Geral Tributária - Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro
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