A fiscalidade é uma questão orçamental e económica, mas não pode ser vista exclusivamente como tal. Tem de ser encarada também como um instrumento para o progresso económico.
Para que assim seja, há necessidade de uma visão partilhada desse objetivo extra fiscal do sistema, de promoção, ou, pelo menos, de facilitação, do progresso económico e social.
A par do empreendorismo, o investimento direto estrangeiro nos setores dos bens e serviços transacionáveis (quer para incremento de exportações, quer para substituição de importações) e a criação de emprego, devem por isso ser centrais na política fiscal. Daqui decorre ser necessário um sistema muito mais amigo do investimento e que não discrimine negativamente as empresas de maior dimensão e com maior capacidade de efeito de arrasto, face aos restantes agentes económicos de menor dimensão.
Deveríamos, portanto, promover um sistema fiscal mais amigo do investimento; se possível, o mais amigo de entre os europeus.
Mas um sistema fiscal amigo do investimento, para além de excluir normas que o penalizem, precisa, desde logo, de ser estável, consistente e previsível.
Jaime Esteves, Tax Partner
"Deveríamos promover um sistema fiscal mais amigo do investimento; se possível, o mais amigo de entre os europeus. Mas um sistema fiscal amigo do investimento, para além de excluir normas que o penalizem, precisa, desde logo, de ser estável, consistente e previsível."
Tax Lead Partner | Entrepreneurial & Private Business Leader | Membro da Comissão Executiva, PwC Portugal
Tel: +351 225 433 101