Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Simulações – comparação entre 2010 e o 4.º trimestre de 2016 (função pública)

A PwC efetuou diversas simulações a comparar a remuneração líquida mensal auferida pelos funcionários públicos no ano de 2010 com a remuneração líquida mensal que vão auferir no 4.º trimestre de 2016 (i.e., após reposição integral dos cortes salariais), tendo concluído que os funcionários públicos irão auferir menos 10% a 15% do que auferiam no ano de 2010 (ano anterior ao início dos cortes salariais).

A título de exemplo, um casal de funcionários públicos (com um filho dependente), em que cada um dos membros do casal auferia em 2010 um salário bruto de € 2.000, em 2016 esse mesmo casal, com o mesmo rendimento, passa a auferir menos € 324 líquidos por mês, ou seja menos € 162 cada um.

Já os funcionários públicos solteiros com um salário bruto de € 1.600 brutos auferem, em 2016, menos € 125 líquidos por mês do que em 2010 com o mesmo salário.

Esta diminuição no rendimento líquido resulta do efeito combinado:

  1. da subida das taxas gerais de IRS, refletido nas taxas mensais de retenção na fonte;
  2. da sobretaxa de IRS, que não estava em vigor em 2010;
  3. do incremento da taxa de contribuição para a CGA de 10% para 11%; e
  4. do incremento da taxa de contribuição para a ADSE de 1,5% para 3,5%.

Simulámos, igualmente, para os vários cenários os montantes brutos que os funcionários públicos deveriam auferir em 2016 de forma a terem a remuneração líquida que tinham em 2010. Assim, nos exemplos apresentados, no caso dos funcionários públicos casados que em 2010 auferiam € 2.000 brutos teriam que receber em 2016 um montante bruto mensal de € 2.378 de modo a ter a mesma remuneração líquida. Por outro lado, o funcionário público solteiro que em 2010 auferia € 1.600 deveria no 4.º trimestre de 2016 auferir um salário mensal de € 1.841 para atingir o mesmo nível de remuneração líquida.

Consulte as nossas simulações clicando nas secções abaixo que melhor refletem a sua situação atual (casado com um filho dependente ou solteiro). Para consulta adequada destas simulações, tenha em conta os respetivos pressupostos, presentes no fim de cada tabela/simulação.

Casado, 2 titulares
1 dependente; 0 ascendentes

  2010 2016
(4.º trimestre)
Rem. bruta para garantir valores líquidos de 2010
Rendimento bruto mensal  € 1.600,00 € 1.600,00 € 1.822,64
Efeito do Corte  € 0,00 € 0,00 € 0,00
Rendimento bruto com redução salarial  € 1.600,00 € 1.600,00 € 1.822,64
Taxa de retenção na fonte 15,50% 19,20% 20,80%
Retenção na fonte (mensal) € 248,00 € 307,00 € 379,00
Retenção na fonte – Sobretaxa (mensal) € 0,00 € 5,31 € 11,36
Contribuições para a ADSE € 24,00 € 56,00 € 63,79
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações € 160,00 € 176,00 € 200,49
Rendimento Líquido mensal € 1.168,00 € 1,055.69 € 1.168,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010   € (112,31) € 0,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010 (%)   -9,62% 0,00%
       
Variação do Rend. Bruto face a 2010     € 222,64
Variação do Rend. Bruto face a 2010 (%)     13,92%
  2010 2016
(4.º trimestre)
Rem. bruta para garantir valores líquidos de 2010
Rendimento bruto mensal  € 2.000,00 € 2.000,00 € 2.378,36
Corte/Reposição  € 0,00 € 0.00 € 0,00
Rendimento bruto com redução salarial  € 2.000,00 € 2.000,00 € 2.378,36
Taxa de retenção na fonte 18,50% 23,00% 26,00%
Retenção na fonte (mensal) € 370,00 € 460,00 € 618,00
Retenção na fonte – Sobretaxa (mensal) € 0,00 € 12,60 € 15,50
Contribuições para a ADSE € 30,00 € 70,00 € 83,24
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações € 200,00 € 220,00 € 261,62
Rendimento Líquido mensal € 1.400,00 € 1.237,40 1.400,00 €
Variação do Rend. Líquido face a 2010   € (162,60) € 0,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010 (%)   -11,61% 0,00%
       
Variação do Rend. Bruto face a 2010     € 378,36
Variação do Rend. Bruto face a 2010 (%)     18,92%
  2010 2016
(4.º trimestre)
Rem. bruta para garantir valores líquidos de 2010
Rendimento bruto mensal  € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.637,33
Corte/Reposição  € 0,00 € 0,00 € 0,00
Rendimento bruto com redução salarial  € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.637,33
Taxa de retenção na fonte 23,50% 28,00% 30,70%
Retenção na fonte (mensal) € 705,00 € 840,00 € 1.116,00
Retenção na fonte – Sobretaxa (mensal) € 0,00 € 20,91 € 43,92
Contribuições para a ADSE € 45,00 € 105,00 € 127,31
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações € 300,00 € 330,00 € € 400,11
Rendimento Líquido mensal € 1.950,00 € 1.704,09 € 1.950,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010   € (245,91) € 0,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010 (%)   -12,61% 0,00%
       
Variação do Rend. Bruto face a 2010     € 637,33
Variação do Rend. Bruto face a 2010 (%)     21,24%
  2010 2016
(4.º trimestre)
Rem. bruta para garantir valores líquidos de 2010
Rendimento bruto mensal  € 4.000,00 € 4.000,00 € 4.935,15
Corte/Reposição  € 0,00 € 0,00 € 0,00
Rendimento bruto com redução salarial  € 4.000,00 € 4.000,00 € 4.935,15
Taxa de retenção na fonte 25,50% 30,70% 33,20%
Retenção na fonte (mensal) € 1.020,00 € 1.228,00 € 1.638,00
Retenção na fonte – Sobretaxa (mensal) € 0,00 € 49,86 € 61,55
Contribuições para a ADSE € 60,00 € 140,00 € 172,73
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações € 400,00 € 440,00 € 542,87
Rendimento Líquido mensal € 2.520,00 € 2.142,14 € 2.520,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010   € (377,86) € 0,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010 (%)   -14.99% 0,00%
       
Variação do Rend. Bruto face a 2010     € 935,15
Variação do Rend. Bruto face a 2010 (%)     23,38%

Para os cálculos acima efetuados, foram tidos em consideração os seguintes pressupostos:

Casados, dois titulares de rendimento, 1 dependente;
Regime aplicável:
  1. ADSE 2010 (1,5%); 2016 (3,5%);
  2. CGA 2010 (10%); 2016 (11%).

Solteiro
0 dependentes; 0 ascendentes

  2010 2016
(4.º trimestre)
Rem. bruta para garantir valores líquidos de 2010
Rendimento bruto mensal  € 1.600,00 € 1.600,00 € 1.841,36
Efeito do Corte  € 0,00 € 0,00 € 0,00
Rendimento bruto com redução salarial  € 1.600,00 € 1.600,00 € 1.841,36
Taxa de retenção na fonte 15,50% 20,00% 21,50%
Retenção na fonte (mensal) € 248,00 € 320,00 € 395,00
Retenção na fonte – Sobretaxa (mensal) € 0,00 € 5,18 € 11,36
Contribuições para a ADSE € 24,00 € 56,00 € 64,45
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações € 160,00 € 176,00 € 202,55
Rendimento Líquido mensal € 1.168,00 € 1.042,82 € 1.168,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010   € (125,18) € (0,00)
Variação do Rend. Líquido face a 2010 (%)   -10,72% 0,00%
Variação do Rend. Bruto face a 2010     € 241,36
Variação do Rend. Bruto face a 2010 (%)     15,08%
  2010 2016
(4.º trimestre)
Rem. bruta para garantir valores líquidos de 2010
Rendimento bruto mensal  € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.637,33
Corte/Reposição  € 0,00 € 0,00 € 0,00
Rendimento bruto com redução salarial  € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.637,33
Taxa de retenção na fonte 23,50% 28,50% 30,70%
Retenção na fonte (mensal) € 705,00 € 855,00 € 1.116,00
Retenção na fonte – Sobretaxa (mensal) € 0,00 € 20,65 € 43,92
Contribuições para a ADSE € 45,00 € 105,00 € 127,31
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações € 300,00 € 330,00 € 400,11
Rendimento Líquido mensal € 1.950,00 € 1.689,35 € 1.950,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010   € (260,65) € 0,00
Variação do Rend. Líquido face a 2010 (%)   -13,37% 0,00%
       
Variação do Rend. Bruto face a 2010     € 637,33
Variação do Rend. Bruto face a 2010 (%)     21,24%

Para os cálculos acima efetuados, foram tidos em consideração os seguintes pressupostos:

Solteiro, 0 dependentes;
Salário mínimo de € 530 para o ano de 2016;
Sobretaxa de 1,75% para o ano de 2016;
Regime aplicável:
  1. ADSE 2010 (1,5%); 2016 (3,5%);
  2. CGA 2010 (10%); 2016 (11%).
 

"Os funcionários públicos, após reposição dos cortes salariais, vão auferir aproximadamente menos 10% a 15% do que auferiam no ano de 2010. "

Ana Duarte,Tax Director

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Rosa Areias

Rosa Areias

Tax Lead Partner | Entrepreneurial & Private Business Leader | Membro da Comissão Executiva, PwC Portugal

Tel: +351 225 433 101

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