O que incluiria no OE 2018 se fosse ministro das Finanças?

Conheça as medidas que estas personalidades incluiriam no Orçamento do Estado para o próximo ano se se sentassem na cadeira de Mário Centeno. 

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“Atualmente, há em Portugal uma nova geração de jovens altamente qualificados e fortemente empreendedores que estão preparados para lançar negócios inovadores, escaláveis e de ambição internacional. Nesse sentido, incluiria na proposta de Orçamento do Estado para 2018 a possibilidade de os particulares poderem deduzir no seu próprio IRS o financiamento até, por exemplo, um valor de 100.000€, a jovens empresas e startups. A “democratização” do financiamento de ideias empreendedoras e projetos empresariais através de particulares deve ser fortemente estimulada através de uma política fiscal inovadora que possibilite aos contribuintes deduzirem pelo menos parte do valor investido.”  
 
Jaime Carvalho Esteves, Tax Lead Partner e Government & Public Sector Leader da PwC  
 
A medida fiscal mais relevante consiste na previsão expressa da prorrogação automática do prazo de dez anos de aplicação do regime dos Residentes Não Habituais. Sem isso estes deixarão o País, perdendo-se os efeitos positivos no imobiliário, na economia e na receita fiscal. Adicionalmente, as pensões de RNHs deveriam passar a ser tributadas a uma taxa até 5% e deveriam ser excluídas de tributação, quer as mais-valias de partes de capital de entidades não residentes, quer ainda, em igualdade de condições, outros rendimentos de capitais para além dos juros e dividendos. É igualmente importante saber o que não fazer. Não subiria a derrama estadual, não integraria a taxa adicional de solidariedade no IRS e não seria seletivo na redução do IRS, limitando-a ao, hoje, segundo escalão. 

Dinheiro Vivo, 10-10-2017

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