Basileia II

O Novo Acordo de Basileia (Basileia II) define apenas os standards mínimos que as instituições financeiras terão de cumprir na modelização, gestão e reporte dos requisitos mínimos de capital transversais às múltiplas dimensões de risco.

Os líderes na gestão de risco irão sempre exceder os standards mínimos impostos pelos reguladores. As instituições com maiores vantagens comparativas serão aquelas que forem capazes de alavancar os processos de gestão de risco na prevenção de surpresas ao nível dos resultados, no suporte ao crescimento dos resultados, assegurando o alinhamento da estratégia de negócio com o perfil de risco, contribuindo para uma eficiente alocação de capital.

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A PwC tem assumido um papel de liderança no que respeita a Basileia II, tendo desenvolvido uma metodologia e ferramentas específicas para ajudar as instituições a endereçar os desafios que se lhes colocam, por forma a possibilitar uma transição suave para o novo ambiente regulamentar.

Nesta brochura encontra a nossa abordagem que está estruturada em 3 vectores distintos – Diagnóstico e Definição da Estratégia, Implementação e Assessoria Basileia II.

 

Basileia III

As propostas incluem:
• Medidas de supervisão micro-prudenciais destinadas a melhorar a resiliência das instituições a choques decorrentes de stress financeiro e económico;
• Medidas macro-prudenciais para melhorar a resiliência do sistema bancário internacional como um todo.

Em Dezembro de 2009, o Comité de Supervisão Bancária de Basileia emitiu dois documentos de consulta com propostas para o fortalecimento da regulação global sobre capital e liquidez com o objectivo de promover um sector bancário internacional mais resiliente:
• “Strengthening the resilience of the banking sector” e;
• “International framework for liquidity risk measurement, standards and monitoring”

As propostas incluem:
• Medidas de supervisão micro-prudenciais destinadas a melhorar a resiliência das instituições a choques decorrentes de stress financeiro e económico;
• Medidas macro-prudenciais para melhorar a resiliência do sistema bancário internacional como um todo.

Conjuntamente com o pacote de medidas de Basileia II lançado em Julho de 2009, estas propostas fazem parte da resposta do Comité à crise financeira internacional.
As reformas expectavelmente terão impacto na rentabilidade e nos modelos de negócio de muitos bancos, bem como nos processos e sistemas de informação.

“Basileia III: Propostas do Comité de Basileia para o fortalecimento da resistência do sector bancário – Novas regras ou novo jogo?"

A PricewaterhouseCoopers desenvolveu uma brochura que apresenta um resumo das propostas incluídas nos dois documentos de consulta, assim como as primeiras reacções da PwC às possíveis implicações das novas regras.

BASILEIA III

Novas regras ou um novo jogo?

Em Dezembro de 2009, o Comité de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS) emitiu 2 papéis de consulta com propostas para o fortalecimento da regulação global ao nível de capital e liquidez com o objectivo de promover um sector bancário internacional mais resiliente:

  • Strengthening the resilience of the banking sector” e;
  • “International Framework for liquidity risk measurement, standards and monitoring”

As propostas incluem:

• Aumentar a qualidade, consistência e transparência da base de capital através de medidas estritas de elegibilidade de instrumentos a serem incluídos no Capital (core) Tier 1.

• Melhorar a cobertura de risco através do fortalecimento dos requisitos de capital para risco de crédito da contraparte decorrentes de derivados, transacções de recompra e títulos.

• Complementando requisitos de capital de risco com um rácio de alavancagem sem risco

• Reduzir pró-ciclicidade e promover buffers de capital contra-cicliicos através da combinação de prospectivas de provisionamento e buffers de capital;

• Introdução de um standard global de liquidez compreendendo rácio de cobertura de liquidez em stress e um rácio de liquidez estrutural de longo prazo

• Endereçar o risco sistémico e interconectividade com propostas mais específicas a serem desenvolvidas na primeira metade de 2010

 

O período de consulta pública dos documentos terminou no passado dia 16 de Abril e muitas são as questões transversais que actualmente estão em debate:

• O efeito combinado das 2 propostas propõe requisitos mais elevados e a proliferação de buffers de capital que são provavelmente demasiado conservadores e pouco transparentes.

• Não existe uma discussão do que constitui um nível apropriado de capital para o sistema financeiro, i.e. existe a ideia geral de que é necessário mais capital no sistema como um todo, mas não existe suporte adequado de qual deve ser o limite, acima do qual, resultam ineficiências para os bancos, clientes e economia em geral.

• O capital é caro e precisa de ser adequadamente compensado para os investidores investirem. Ao mesmo tempo que o retorno sobre o capital tem vindo a ser reduzido significativamente, são exigidos requisitos de capital e liquidez mais elevados…Este tópico deverá ser adequadamente considerado pelo Comité.

• O timing para implementação e transição apontado pelo Comité pode ser prejudicial para a economia, tendo em consideração os efeitos directos das propostas, por exemplo na capacidade dos Bancos para financiar o crescimento da economia.

• Tendo em consideração os diferentes objectivos do reporte financeiro e regulatório, questiona-se se um conjunto único de standards pode satisfazer os requisitos dos accionistas e do reguladores. O Comité quer harmonizar a regulamentação com os standards contabilísticos, mas os diferentes objectivos das demonstrações, produzidas numa base de “going concern” para os accionistas, e vistas numa base de “gone concern” para os reguladores, pode ser um desafio…

Especificamente sobre as propostas dos 2 documentos de consulta, vale a pena debater alguns aspectos:

  • Qualidade, consistência e transparência do capital
  • Rácio de alavancagem
  • Questões contabilísticas
  • Medidas pró-ciclicas
  • Manutenção do capital
  • Risco de crédito de contraparte
  • Liquidez
  • Efeitos sistémicos