Financial Services Tax


Temos uma equipa de profissionais especializada e totalmente dedicada às matérias fiscais que afetam o sector financeiro, incluindo instituições financeiras, quer seja banca comercial, banca de investimento, securitização, mercados de capitais, seguradores, gestão de investimentos e património, organismos de investimento coletivo de valores mobiliário e imobiliários ou ainda gestão imobiliária.
 

Como ajudamos?

O sector financeiro apresenta desafios constantes, cada vez mais exigentes e complexos não só ao nível do seu negócio e da regulação, como também das regras de tributação das suas operações e dos seus produtos. Acompanhamos os nossos clientes do setor financeiro nas suas questões cada vez mais complexas ao nível da fiscalidade, nomeadamente:

  • Assistência fiscal permanente – apoio relativo a questões fiscais correntes, particularmente revisão do enquadramento fiscal dos produtos bancários, incluindo em sede de IRC, IRS, IVA e do Imposto do Selo;
  • Operações de securitização de ativos;
  • Vendas de carteiras de NPLs (Non-Performing Loans) e respetivo servicing a realizar para o adquirente dos serviços;
  • Reestruturação de ativos, nomeadamente ativos imobiliários, nomeadamente com recurso à utilização de estruturas de investimento;
  • Reorganizações societárias no sector financeiro, assistência na avaliação e implementação de operações de reestruturação societária específicas neste setor;
  • Apoio nas transações no sector financeiro, desde a revisão dos pressupostos fiscais nos modelos financeiros, às due diligence do lado do comprador ou do vendedor por forma a identificar potenciais contingências fiscais e análise dos contratos suporte à transação;
  • Estruturas internacionais, assistência fiscal na estruturação de investimentos ao nível internacional;
  • Organismos de Investimento Colectivo (OIC), fiscalidade associada ao OICs e aos seus investidores;
  • Quality assurance, verificação da ligação entre sistemas (contabilístico e reporting) e as pessoas com vista a garantir o rigoroso cumprimento das obrigações fiscais perante a Administração Tributária e os clientes das instituições financeiras;
  • Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e Diretiva da Cooperação Administrativa (“FATCA Europeu”): 1) registo das instituições reportantes, 2) due diligence – revisão de procedimentos implementados e 3) assistência na comunicação de informação à AT;
  • Common Reporting Standard (CRS): 1) análise do nível de esforço/adaptação aos requisitos CRS face aos procedimentos FATCA já implementados, 2) apoio na implementação de processos e procedimentos para cumprimento dos requisitos CRS, 3) due diligence – revisão de procedimentos já implementados.
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