Individuals Taxation


A crescente complexidade do sistema fiscal e as constantes alterações a que está sujeita a legislação fiscal, designadamente, o Código do IRS e a introdução do novo Código Contributivo da Segurança Social, obrigam as empresas a uma revisão regular dos procedimentos internos, adaptação dos pacotes remuneratórios dos seus colaboradores e à análise dos custos com o pessoal, fatores preponderantes no aumento da produtividade.

Também os investidores individuais sentem necessidade de estarem atualizados e obterem aconselhamento fiscal no planeamento dos seus investimentos, com o objetivo de dar cumprimento às suas obrigações declarativas, sem perder de vista a maximização e otimização fiscal.

Para tanto, os agentes económicos, empresas ou individuais, necessitam de dispor do conhecimento das mais recentes alterações fiscais que possam gerar a necessidade de introduzir modificações internas ou gerar o aproveitamento de benefícios. O mesmo se passa ao nível do sistema de Segurança Social, que tem vindo a sofrer alterações significativas ao longo dos anos e que culminou recentemente com a aprovação do novo “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”.

Por sua vez, a internacionalização, a globalização e a harmonização de normas ao nível da União Europeia, constitui mais um desafio e uma oportunidade para os agentes económicos que atuam num mercado alargado e para os quais o atempado conhecimento das normais fiscais é essencial para o êxito dos seus projetos e investimentos.

  

Individuals Taxation – PwC Tax Services

  

  

  

Como podemos ajudar?

Private Clients

Os investidores individuais e suas famílias necessitam de apoio específico que saiba responder às suas particulares necessidades de eficiência, disponibilidade, excelência técnica e discrição. Também os investidores individuais, que escolham Portugal como um país de referência para os seus investimentos, poderão contar com a nossa experiência e com os conhecimentos técnicos de uma equipa especializada que, ao longo dos anos, tem demonstrado amplas competências nesta área.

Neste âmbito dispomos de uma equipa especialmente focada na legislação de 23 de setembro de 2009 que criou um regime fiscal para residentes não habituais que permite beneficiar de um regime favorável em IRS a quem adquira residência fiscal em Portugal pela primeira vez em 2009 ou nos anos seguintes.

Como ajudamos?
  • Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro.
  • Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares.
  • Otimização fiscal da aquisição e transmissão de títulos, bens imóveis e outros ativos.
  • Impactos fiscais de contribuições para e de benefícios de fundos de pensões e similares.
  • Conflito de jurisdições.
  • Redomiciliação e relocalização.
  • Empresas familiares.
  • Empreendorismo e start ups.
  • Direitos de autor e similares.
  • Fundações, trusts e outros veículos de solidariedade.
  • Obtenção de Autorização de residência para Investimento (Golden Visa).

 

Personal Taxation and Social Security

A guerra pelo talento, as fortes implicações fiscais das várias alternativas de composição dos packages salariais, bem como a mobilidade internacional de colaboradores impõem às empresas a definição de adequadas políticas globais, particular atenção na sua implementação e uma monitorização permanente dessas mesmas políticas.

Como ajudamos?
  • Análise de diversos itens remuneratórios e sua tributação.
  • Otimização fiscal dos packages salariais.
  • Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias, políticas de destacamento e similares.
  • Análise dos diversos items remuneratórios e sua tributação, bem como o seu enquadramento em sede de contribuições para a Segurança Social.
  • Análise do regime fiscal para residentes não habituais e sua aplicação a situações concretas.
  • Enquadramento fiscal de trabalhadores destacados, para efeitos de residência e tributação.
  • Análise do regime de segurança social aplicável a trabalhadores em situação de destacamento.
  • Antecipação e maximização dos benefícios decorrentes dos regimes contributivos.
  • Identificação das jurisdições competentes em Imposto sobre o Rendimento e Segurança Social, em caso de conflito de competências.
  • Assistência na obtenção de certificados E101.
  • Preparação de declarações de IRS ou outras.

  

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Jaime Carvalho Esteves
Tax Lead Partner
Tel: +351 213 599 601
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