Preços de transferência
Conceitos fundamentais da fiscalidade dos preços de transferência.
Objetivos
Dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam reconhecer e identificar as questões práticas relacionadas com a matéria fiscal dos preços de transferência.
Programa
Módulo 1 - Conceitos fundamentais da fiscalidade dos preços de transferência, sua documentação fiscal e casos práticos (8 horas)
1. Conceitos introdutórios
2. Regime fiscal dos preços de transferência (em Portugal)
3. Obrigações declarativas e consequências do seu incumprimento
4. Apresentação de casos práticos
5. Estabelecimento estáveis, acordos prévios de preços de transferência, serviços de gestão e operações financeiras
6. Transações a considerar entre a sede e o EE
7. Acordos prévios de preços de transferência: conceito, enquadramento legislativo, tipologias e aplicabilidade prática
8. Tratamento das operações vinculadas: o caso específico dos serviços de gestão
9. Operações financeiras: princípios teóricos e aplicação prática
Módulo 2 - Preços de transferência e operações financeiras (4 horas)
1. Conceitos
2. Prestações acessórias / suplementares
3. Financiamento intragrupo
4. Capacidade de endividamento
5. Análise de serviço de dívida (serviceability analysis)
6. Estimação do risco de crédito
7. Relevância da análise das operações financeiras
8. Cash pooling
9. Garantias
10. Outras considerações
Destinatários
Diretores e quadros de departamento da área fiscal, contabilística e financeira, de empresas de qualquer setor de atividade.
Duração
Módulo 1 - 8 horas (9h00-18h00)
Módulo 2 - 4 horas (14h00-18h00)
Data
Lisboa - 8 e 14 de novembro de 2018
Porto - 20 e 21 de novembro de 2018
Porto - 10 e 11 de abril de 2019
Preço
Módulo 1 - 450 € (Acresce valor do IVA)
Módulo 2 - 290 € (Acresce valor do IVA)
Módulo 1 + 2 - 650 € (Acresce valor do IVA)
(Inclui coffee-breaks, almoço de networking no módulo de 8 horas e entrega de certificado PwC.)
Créditos
12 créditos OCC - pela frquência no módulo 1
18 créditos OCC - pela frequência nos 2 módulos
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