IVA - Casos práticos


Objetivos

No final da formação, pretende-se que os formandos saibam identificar e aplicar as regras de localização do IVA, que sejam capazes de reconhecer os vários tipos de operações triangulares (verdadeiras e falsas), e que consigam resolver questões relacionadas com alterações de taxas e declarações de substituição. Pretende-se ainda que consigam descrever processos de faturação eletrónica e consigam reconhecer oportunidades de recuperação de IVA em créditos incobráveis.

Destinatários

Diretores financeiros / responsáveis pela área fiscal / Contabilistas Certificados

 

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Duração

16 horas (9h00-18h00)

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Data

Porto - 7 e 9 de maio de 2019

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Preço

690 € (Acresce valor do IVA)

(Inclui coffee-breaks, almoços de networking e entrega de certificado PwC.)

Política de descontos

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Créditos

24 créditos OCC 

 

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Formadores

Hugo Salguerinho Maia - PwC | Director

Brunna Calazans - PwC | Manager

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Programa

1- Regras de localização

a) Localização na transmissões de bens:

  • Regras de localização
  • Exportações e importações
  • Operações triangulares e “Falsas Triangulares”
  • Casos práticos 

b) Localização na prestações de serviços

  • Regras gerais (B2B e B2C)
  • Exceções
  • Casos práticos 

2 - Facto gerador e exigibilidade

a) Regras gerais: CIVA e RITI

b) Casos específicos: Serviços de caráter continuado e Adiantamentos

c) Casos práticos 

3 - Valor tributável e aplicação das taxas 

a) Determinação do valor tributável

  • Operações onerosas e gratuitas
  • Operações acessórias
  • Operações entre entidades relacionadas

b) Lista I e Lista II: últimas alterações

c) Operações com as Regiões Autónomas

d) Caso prático 

4 - Direito à dedução

a)  Regras gerais e Exceções
 

b)  Regime de IVA de Caixa
 

c)  Caso prático
 

5 - Regularizações de IVA

a)  Ajustamentos ao IVA liquidado e deduzido anteriormente


b)  Créditos Incobráveis


c)  O anexo de regularizações

 

6 - Obrigações de emissão e comunicação de documentos

a) Regras de faturação

  • Designação e conteúdo dos documentos
  • Faturação eletrónica
  • Comunicação mensal à AT

b) Softwares de faturação

  • Desenvolvido internamente ou adquirido a terceiro e certificado – obrigação de utilização
  • Extensão de aplicação à emissão de documentos de transporte

c) O novo Decreto-Lei nº 28/2019

  • Emissão de documentos
  • Obrigação de arquivo: papel vs. eletrónico
  • Casos específicos: centralização de arquivo

7 - Caso prático integrado

"Os formadores são excelentes e asseguram o esclarecimento de dúvidas aos participantes ainda que possam dispor de conhecimentos e bases muito diferentes. Fomos muito apoiados durante a realização da ação."

Director Financeiro, Grupo Económico de referência em Portugal

 

 

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Senior Manager, PwC Portugal

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