Turismo sempre a crescer

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As receitas do setor têm vindo a crescer desde o início do ano e a tendência é para continuar, o que levou o Governo a aprovar novas medidas para simplificar o licenciamento turístico. 

O turismo não para de crescer. Desde o início do ano, as receitas acumuladas do setor já se fixaram em 1362,2 milhões de euros, ou seja, mais 15,2% do que há um ano. Uma subida justificada, especialmente, pelos maiores gastos dos brasileiros, mas também dos italianos, americanos, irlandeses e franceses. Os dados revelados pelo Banco de Portugal (BdP) indicam que, em janeiro, os turistas deixaram em Portugal 684,7 milhões de euros e 677,5 milhões em fevereiro. No segundo mês do calendário, as receitas estão já 13% acima do registado um ano antes.

Este resultado vem, no entender da secretária de Estado do Turismo, «confirmar os resultados divulgados a semana passada pelo INE e onde se destaca o número de hóspedes que, pela primeira vez no mês de fevereiro, ultrapassou 1 milhão, um feito assinalável para a época baixa».

Segundo os dados do INE, a hotelaria registou 1,1 milhões de hóspedes e 2,8 milhões de dormidas em fevereiro. São números que representam aumentos de 8,6% e 7,9%, respetivamente, face ao mesmo mês de 2016, mas ainda assim refletem uma desaceleração relativamente a janeiro, que fechou com crescimentos de 13,8% e 12,7% face ao ano anterior. 

Apesar da desaceleração, os primeiros dois meses do ano estão em linha com as taxas de crescimento alcançadas em 2016, pois verificou-se um crescimento de 11% nos hóspedes (2 milhões), de 10% nas dormidas (5,1 milhões) e de 16% nos proveitos (260 milhões de euros).

Em termos absolutos, o mercado do Reino Unido foi o que mais pesou para as receitas no turismo em fevereiro, com 114,9 milhões de euros, seguido de Espanha (111,3 milhões de euros), França (102,5 milhões de euros) e a Alemanha (75,5 milhões de euros).

Mas considerando o acumulado dos primeiros dois meses do ano, os quatro mercados mais importantes em termos de receitas turísticas foram o Reino Unido, com 215,2 milhões de euros e um crescimento de 11% face ao período homólogo, a França, com 212,3 milhões de euros e um crescimento de 14%, a Espanha, com 202 milhões de euros e uma subida de 10%, e a Alemanha, com 146 milhões de euros e um aumento de quase 13%.

Setor vai continuar a crescer

Os dados são animadores para o turismo, já que esta tendência é para se manter. E isso é visível pelo estudo da PwC ao revelar que o Porto vai ser a cidade europeia, num total de 17 analisadas, que mais crescerá em receitas turísticas este ano e em 2018. O estudo 'European cities hotel forecast 2017-2018' indicou que o Porto deverá apresentar uma subida de 15% do rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) este ano, enquanto em 2018 deverá protagonizar a única subida de dois dígitos (12,8%). A explicação é simples: a cidade nortenha «ainda não é das mais bem colocadas em termos de valores absolutos, tendo, por conseguinte, um espaço considerável para crescimento».

Já no que se refere às taxas de ocupação, «deverão aumentar consistentemente, tal como o preço médio diário e o RevPar», diz o estudo, que justifica as subidas com o aumento da confiança na economia nacional, a continuidade dos eventos culturais e de saúde no Porto.

Lisboa, por sua vez, deverá ter o 5.° maior crescimento em 2017, com 5,6%, e em 2018, com 6,80%, em termos de RevPAR. «A algo limitada nova oferta e as grandes conferências e eventos planeados na cidade de Lisboa devem fazer aumentar o preço médio, levando os níveis de ocupação a atingirem máximos históricos na cidade», segundo a PwC.

Governo simplifica licenciamento

A pensar no crescimento do setor, o Executivo aprovou esta semana novas medidas para simplificar e acelerar o licenciamento dos empreendimentos turísticos. Entre os objetivos do diploma, inscritos no Programa SIMPLEX +, estão a diminuição dos prazos, a previsibilidade dos tempos de resposta a investidores, seja a resposta favorável ou desfavorável, a simplificação da instalação de hotéis em edifícios já existentes e a possibilidade de abertura dos hotéis quando concluem obras.

Mas apesar das medidas pretenderem facilitar o aparecimento de novos projetos também acaba por criar novas regras, com especial enfoque para o alojamento local e tem como objetivo combater os arrendamentos ilegais a turistas. Isto significa que, a partir do próximo mês de julho, as plataformas eletrónicas como o Airbnb, Booking ou Homeaway só poderão comercializar casas para turistas que estejam registadas.

Até lá irá decorrer um período para adaptação, durante o qual os alojamentos que não tenham ainda o número de registo deverão legalizar-se e inseri-lo nas plataformas que os comercializam. Para a secretária de Estado do Turismo, esta «é uma forma de garantir as regras de concorrência legal», acrescentando ainda que, neste momento é necessário assegurar «que não é mais fácil instalar um alojamento local do que um empreendimento turístico», tal como acontece agora.

Já para os empreendimentos em geral, sempre que as autoridades não respondam dentro dos prazos passará a haver um mecanismo de deferimento tácito, evitando que tenham de ficar à espera. E uma vez concluídas as obras será possível abrir portas de imediato com um termo de responsabilidade. 

In Sol, 22 de abril de 2017

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Pedro Palha

Senior Manager, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 651

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