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Transações imobiliárias

Atendendo à complexidade da atual legislação fiscal, e qualquer que seja a natureza da transação imobiliária, é crucial que sejam identificados, com a devida antecedência, os principais riscos fiscais dos ativos imobiliários a adquirir.
 

Como podemos ajudar?

A nossa equipa é composta por especialistas em fiscalidade do setor imobiliário que oferecem a liderança e o conhecimento dos problemas enfrentados neste setor, adquiridos ao longos dos anos através da assessoria a alguns dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros, incluindo a discussão dos temas fiscais que podem surgir no contexto de operações de alienação e aquisição de imóveis e de financiamento de projetos imobiliários (e.g., centros comerciais, espaços de escritórios, residências de estudantes, parques de logística).

Além disso, os nossos profissionais têm um mix diversificado de competências, que lhes permite fazer um acompanhamento eficaz e adequado e dar resposta às questões de natureza fiscal e parafiscal que possam surgir em todas as etapas da tomada de decisão do investimento.

Para dar resposta às necessidades específicas dos nossos clientes, constituímos, caso a caso, equipas multidisciplinares que abarcam a vertente financeira e fiscal.

Em suma, e porque os nossos serviços abrangem todo o espectro de uma transação imobiliária, a nossa equipa encontra-se numa posição única para acrescentar valor no contexto transacional, através da mitigação de riscos e identificação de oportunidades de obtenção de ganhos.

Estruturação do investimento

Estruturação de operações imobiliárias, tendo presente as especificidades dos países de origem e de destino do investimento, bem como o veículo de investimento a utilizar.

As matérias abrangidas incluem por exemplo o apoio na integração das estruturas de aquisição, detenção, gestão e exploração de ativos imobiliários, avaliação das melhores opções de financiamento, estruturação de dívida e repatriamento de capitais.

Revisão do modelo financeiro

Revisão dos parâmetros fiscais dos modelos financeiros, tendo em vista a tomada de decisões adequadas à realidade efetiva de um negócio.

Due Diligence fiscal

Realização de Due Diligence, por forma a identificar riscos fiscais e oportunidades, no contexto da aquisição (Buy Side) ou venda de ativos imobiliários (Sell Side), em estreita colaboração com as equipas internas dos clientes e assessores financeiros e legais.

Apoio na transação

Apoio em todas as fases da transação, incluindo, nomeadamente, resposta a questões de natureza fiscal e parafiscal que possam surgir no decorrer da operação, registo de entidades junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social, assessoria no cumprimento das obrigações declarativas, organização de bases de dados (virtual data room).

Revisão de documentação legal

Apoio na negociação de todo o tipo de contratos imobiliários – compra e venda, arrendamento, sale and lease back, promessa de compra e venda, cessão de exploração, financiamento, garantias, entre outros.

Pós transação

Desenvolvemos planos de ação de forma a garantir que as estruturas de investimento são devidamente implementadas após a conclusão da transação, monitorizando a implementação das políticas contabilísticas e fiscais.

A PwC dispõe de ferramentas que, quando aliadas à nossa experiência e conhecimento de mercado, nos torna um forte parceiro de negócio.

Consulte a Seção de Serviços de Assistência fiscal regular para mais detalhe.

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Jorge Figueiredo

Jorge Figueiredo

Financial Services Tax Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 618

Rodrigo Rabeca Domingues

Rodrigo Rabeca Domingues

Financial Services Tax Partner, PwC Portugal

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