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Contencioso e APAs

O atual cenário de contencioso representa uma tempestade perfeita de fatores concorrentes:

  • As auditorias são mais controversas e de maior dimensão;

  • As limitações das receitas estão a levar as Autoridades Fiscais a questionarem os contribuintes de forma mais agressiva; 

  • O aumento da transparência está a expor os contribuintes a passivos fiscais mais significativos.

Como podemos ajudar:

  • Acompanhamento de auditorias fiscais nacionais e transnacionais em matéria de preços de transferência, incluindo ajustamentos correlativos e acordos amigáveis (Mutual Agreement Procedures);

  • Identificação de operações de risco e sua justificação; e

  • Utilização e tratamento da informação disponível para suportar termos e condições praticados.

Adicionalmente, a nossa equipa poderá apoiar o seu negócio na preparação, pedido, negociação e implementação de acordos prévios sobre preços de transferência (APAs), unilaterais, bilaterais ou multilaterais.

 

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Leendert Verschoor

Leendert Verschoor

Transfer Pricing Partner, PwC Portugal

Tel: +351 917 887 221

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