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Estarão as empresas preparadas para o Pacto Ecológico Europeu?

EU Green Deal Survey - Portugal

O Pacto Ecológico Europeu, adotado em dezembro de 2019, é uma iniciativa ambiciosa e abrangente para tornar a Europa o primeiro continente a atingir a neutralidade climática. 

A PwC inquiriu cerca de 300 empresas, em 13 países europeus, de diferentes setores de atividade, acerca de como se estão a preparar para este Pacto, tendo em conta que a sua estratégia, investimentos e reporte vão sofrer impactos com esta iniciativa.

Em Portugal, foram obtidas cerca de 30 respostas. 

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  • 36% das empresas inquiridas em Portugal ainda não estão familiarizadas com o Pacto Ecológico Europeu.
  • Menos de metade das empresas inquiridas
    consideram-se preparadas para o implementar.
  • Os maiores desafios percecionados pelas empresas, relativamente a estas políticas, são a falta de conhecimento e de capacidades organizacionais para a sua implementação.
  • Apenas metade das empresas portuguesas diz ter considerado as taxas e incentivos ambientais no seu plano orçamental para os próximos 3-5 anos.

A União Europeia (UE) estabeleceu como objetivo que os seus Estados-Membro atinjam a neutralidade carbónica até 2050. Está em causa a maior transformação económica e social desde a Revolução Industrial.

Definiu, também, um objetivo intermédio de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030, tendo como base os valores de 1990. Para este objetivo, a União propôs o pacote de medidas “Fit for 55” que irá incluir revisões e alterações a um conjunto de Diretivas comunitárias. 

 

Mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras

Espera-se que o maior impacto a ser sentido pelas empresas venha da proposta do Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras (Carbon Border Adjustment Mechanism - CBAM).

Este mecanismo irá definir um preço para o carbono em determinadas importações, de forma a assegurar que as reduções de emissões, no espaço europeu, contribuem efetivamente para uma diminuição das mesmas, ao nível global.

Taxas ambientais adicionais

A UE propôs um conjunto alargado de taxas de apoio à agenda do Pacto Ecológico.
Será publicada regulação para promover uma utilização mais sustentável do solo, dos recursos hídricos, do plástico e da eliminação de resíduos.

Adicionalmente, alguns Estados-Membro da UE, como França, Alemanha e Polónia já estão a criar sistemas de tributação próprios que permitam suportar os seus compromissos ambientais.

Regime de Comércio de Licenças de Emissão

A Comissão Europeia propõe rever o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da EU (ETS) em linha com a ambiciosa meta definida, que pretende alcançar reduções de emissões líquidas de pelo menos 55% até 2030, em comparação com níveis de 1990.

Revisão da Diretiva Tributação Energética

A Diretiva Tributação Energética da UE vai, também, ser revista para promover a energia limpa e desencorajar o uso de combustíveis fósseis. Esta tributação não será baseada no volume, mas no conteúdo energético e no desempenho ambiental.

Reporte obrigatório sobre ESG

Os relatórios de sustentabilidade estão em ascensão e existe um número crescente de empresas que está, voluntariamente, a publicar informação sobre o seu impacto ambiental, nas comunidades e das suas estruturas de governação.

No entanto, as informações relacionadas com a sustentabilidade não foram normalizadas, o que proporcionou práticas de greenwashing.

Contacte-nos

Rosa Areias

Rosa Areias

Tax Lead Partner, Membro da Comissão Executiva, PwC Portugal

Tel: +351 225 433 101

Cláudia Coelho

Cláudia Coelho

Partner responsável pela área de Sustentabilidade e Alterações Climáticas, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 357

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