Direito Digital

Garanta a proteção do seu negócio face às ameaças cibernéticas com a ajuda da nossa Equipa.

A transformação digital das organizações e da sociedade traz novas oportunidades e desafios legais: riscos em matéria de segurança e utilização de dados, crescente presença no mundo digital e da informação e crescente valorização dos ativos intangíveis.

Com o apoio jurídico especializado da nossa Equipa, garanta a prestação de uma assessoria jurídica abrangente, multidisciplinar e integrada, que antecipa os principais desafios e promove as soluções adequadas à economia digital.

A Equipa de Direito Digital apresenta experiência e know-how especializado nos diferentes domínios jurídicos da área digital, a par de um extenso conhecimento dos novos quadros legais e regulamentares do ambiente digital. No contexto da network PwC, a nossa Equipa beneficia ainda de uma rede de profissionais que trabalham em estreita colaboração com organizações e autoridades internacionais.

A experiência da nossa Equipa abrange, entre outras, as seguintes áreas de atuação no âmbito do Direito Digital:

• Auditoria jurídica (due diligence) para transações relacionadas com ativos incorpóreos (IP & tech assets);
• Assessoria jurídica relativa à utilização, desenvolvimento, proteção e exploração de tecnologias;
• Apoio jurídico no lançamento de novos produtos e serviços tecnológicos, incluindo no que se refere a tecnologias emergentes (IA, IoT, Web3, entre outras);

• Apoio jurídico na elaboração e negociação de Contratos de Tecnologias (software, cloud computing, IA, implementação, acordos de níveis de serviço, contratos de outsourcing, entre outros);
• Apoio jurídico a startups e scaleups tecnológicas (product design);
• Apoio jurídico na definição da estrutura de mercados de blockchain e ativos digitais;
• Assessoria jurídica na área da cibersegurança e resiliência operacional digital – projetos de implementação, revisão de políticas e remediação contratual;
• Governance de dados (análise jurídica de estratégias de armazenamento, uso e monetização de dados);

• Assessoria jurídica na área do comércio eletrónico e consumo (apoio na adequação às exigências regulamentares nacionais e europeias, interação com reguladores, revisão de documentos contratuais e de jornada de cliente/utilizador);
• Assessoria jurídica na área dos media, publicidade & marketing, entretenimento e eSports (questões regulamentares aplicáveis e na negociação e contratação de direitos de imagem, conteúdos e de direitos de transmissão e de distribuição, concursos publicitários e outros); e
• Apoio em temas relacionados com Direitos de autor e conexos.