Direito Público

A PwC tem uma sólida e vasta experiência no acompanhamento de entidades públicas e privadas, quer nos diversos temas que resultam das relações entre si, quer na aplicação do direito administrativo e das normas regulamentares que proliferam pelos diversos setores e que constituem verdadeiros obstáculos à gestão das entidades e organizações.

Os nossos Clientes procuram aconselhamento em questões específicas, servindo-se da nossa ampla oferta de serviços em todos os domínios do Direito Público, no âmbito de um projeto ou operação, ou na emissão de pareceres e informações jurídicas.

A Equipa de Direito Público da PwC acompanha, em particular, os seguintes temas:

• Elaboração de pareceres jurídicos, assessoria jurídica em matérias direito público, aplicação de normas, procedimentos e relação com as entidades;
• Contratação pública, prestamos um conjunto alargado de serviços desde a avaliação e implementação de um novo modelo de gestão dos contratos públicos, ao apoio jurídico contínuo aos procedimentos de contratação e ao apoio à execução do contrato;
• Ambiente e ordenamento do território, prestamos assessoria em matérias regulatórias, apoio e acompanhamento de processos de licenciamento, compliance de normas e regulamentos nacionais e internacionais, acompanhamento de processos de expropriação por utilidade pública e regularização de situações urbanísticas;
  
   

• Assessoria em matérias regulatórias, quer no apoio a operações de M&A, como também em processos de licenciamento e apoio a novos projetos de investimento. Temos particular em experiência em transações com sectores regulados incluindo na área de banca, seguros, medicamentos, energia e recursos naturais, em geral;
• Incentivos, prestamos assessoria em matérias relacionadas com o cumprimento dos contratos de investimento, avaliação de compliance de regras de contratação pública e avaliação em processos de M&A.