Notícias do dia

IRC – Diferenças de câmbio apuradas na transposição para o Euro de demonstrações financeiras preparadas em moeda funcional

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2017 001652, de 19.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – RFAI e DLRR: âmbito de aplicação – Cumulatividade – Determinação do limite máximo de auxílio aplicável e atualização de valores

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016 000717, de 04.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola – Cooperativa

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2017 000733, de 26.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Serviços tecnológicos virtuais prestados por entidades não residentes

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016 003767, de 17.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Oferta de alojamento para turistas através da internet – Pagamento de taxa de utilização da plataforma virtual a entidade não residente

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016 003792, de 25.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Extensão da obrigação de imposto

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016 003401, de 29.05.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Transparência fiscal – Crédito de imposto por dupla tributação internacional

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 185/2017, de 27.06.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Isenção (subjetiva) de IRC conferida ao Estado, às Regiões Autónomas e às Autarquias Locais, bem como qualquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, ainda que personalizados, incluindo os Institutos Públicos mas com exceção das entidades públicas empresariais e respetivas obrigações declarativas – Enquadramento fiscal – Junta de Freguesia

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2017 000923, de 26.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Enquadramento fiscal dos dividendos recebidos por um fundo de investimento imobiliário

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2017 002046, de 26.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 1618/2017, de 07.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Conceito de Gastos

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 694/2017, de 14.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Enquadramento fiscal de encargos suportados com a realização de um evento de promoção e lançamento de um produto novo

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 1519/2017, de 28.06.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Seguro de saúde a favor do único sócio de uma sociedade sujeita ao regime de transparência fiscal

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 1614/2017, de 19.06.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Contribuições para um Fundo de Pensões – Perdas atuariais

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 3688/2016, de 27.06.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Realizações de utilidade social

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2321/2017, de 28.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Mais-valia – Alienação de imóvel antes da partilha de sociedade

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2156/2017, de 18.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Conceito de mais-valias e de menos-valias de imóveis

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2662/2016, de 05.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Aplicação do regime previsto no artigo 51.º-C às mais-valias que se venham a apurar com a transmissão da totalidade do capital social de uma participada, que detém um imóvel em regime de locação financeira, que representa a quase totalidade do ativo desta empresa

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 910/2017, de 08.05.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Sociedade dominante de um Grupo sujeito ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), com sede na União Europeia (UE), adquire o domínio de sociedade dominante de um outro Grupo sujeito ao RETGS, também ela com sede na UE

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2155/2017 – PIV 12252, de 18.10.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Transmissão de ramo de atividade numa operação de entrada de ativos

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016 003474, de 27.06.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Cessão de exploração de estabelecimento comercial

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 1960/2017, de 18.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Taxa de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos de capitais auferidos pelo Estado, as Regiões Autónomas e as Autarquias Locais, bem como qualquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, incluindo os Institutos Públicos e entidades públicas empresariais que não desenvolvam predominantemente uma atividade comercial ou industrial

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2014 002134, de 20.04.2016, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Dispensa de retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por residentes - atividade de gestão de imóveis próprios

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2017 00717, de 28.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)


IRC – Documentação fiscal e domicílio fiscal do representante da cessação

23-11-2017
(Ficha doutrinária n.º 2017 000416, de 05.07.2017, disponibilizado em 23.11.2017)

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