Transforme os saldos do FCT em investimento para a sua organização
Sabia que os saldos disponíveis no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) podem constituir uma oportunidade para financiar iniciativas com impacto real na sua organização?
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de dezembro, os montantes acumulados no FCT podem ser mobilizados para diversas finalidades, tornando a recuperação dos saldos uma oportunidade de investimento para as organizações. Da qualificação das equipas à formação certificada dos trabalhadores, estes recursos podem ser transformados em investimento no talento, no desenvolvimento de competências e na competitividade do seu negócio.
Com o prazo para resgate a terminar a 31 de dezembro de 2026, é importante avaliar atempadamente os montantes disponíveis e as respetivas possibilidades de utilização. Após essa data, os valores que não tenham sido resgatados deixarão de estar disponíveis para as empresas.
Mais de € 460 milhões permaneciam por resgatar no Fundo de Compensação do Trabalho no final de agosto de 2026.
Apesar da proximidade do prazo, uma parte significativa dos montantes disponíveis continua por resgatar. Dos € 638,5 milhões inicialmente disponíveis para resgate, permaneciam ainda por recuperar cerca de € 460,9 milhões no final de agosto de 2026, o que significa que apenas cerca de 28% do total tinha sido resgatado até essa data.
Da identificação dos saldos disponíveis à submissão do pedido, a PwC pode apoiar a sua organização em todas as fases do processo de resgate do FCT, ajudando a maximizar a utilização dos montantes recuperados.
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Recuperação de saldos Para que podem ser utilizados os saldos do FCT?
Habitação
Apoio a custos e investimentos relacionados com a habitação dos trabalhadores.
Qualificação e formação certificada
Financiamento de ações de qualificação e formação certificada dos trabalhadores.
Investimentos de interesse comum
Investimentos realizados de comum acordo com as estruturas representativas dos trabalhadores.
Compensações laborais
Financiamento de parte das compensações devidas por cessação do contrato de trabalho.
Perguntas frequentes Dúvidas sobre a recuperação de saldos do FCT
Se pretende obter mais informação sobre a recuperação dos saldos do FCT, a nossa equipa está disponível para esclarecer as suas questões e apoiar a sua organização ao longo de todo o processo.
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Como a PwC pode ajudar Da identificação dos saldos do FCT à concretização do investimento
A recuperação dos saldos do FCT pode envolver a análise de diferentes opções de utilização e o cumprimento de requisitos específicos associados ao processo de resgate.
A equipa de Direito Laboral da PwC pode apoiar a sua organização na identificação da solução mais adequada, bem como no acompanhamento de todas as etapas do processo, incluindo:
- análise dos saldos disponíveis e das opções de utilização;
- preparação da documentação necessária;
- assessoria junto das estruturas representativas dos trabalhadores;
- organização e montagem do dossiê de resgate; e
- submissão e acompanhamento do pedido.
Adicionalmente, os montantes recuperados podem ser utilizados para financiar ações de qualificação e formação certificada. Nesse sentido, a PwC's Academy disponibiliza um conjunto alargado de soluções formativas adaptadas às necessidades das organizações, apoiando o desenvolvimento de competências e a qualificação das equipas.
Uma análise atempada pode ajudar a maximizar a utilização dos saldos disponíveis no FCT, potenciando o investimento nos colaboradores e reforçando a competitividade da sua organização.
Maximize a utilização dos saldos disponíveis no FCT
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Legal Managing Director – Coordenador da Área de Direito Laboral, PwC Portugal
