Direito do Trabalho, Segurança Social e Imigração

A nossa Equipa oferece serviços especializados no âmbito do Direito de Trabalho, Segurança Social e Imigração, promovendo a eficiência e garantindo os interesses dos seus Clientes.

À medida que os mercados globais se tornam mais complexos e competitivos, a implementação de políticas estratégicas de gestão de contratos, a adoção de esquemas de retenção efetivos e a aplicação de procedimentos legais focados na proteção dos diversos interesses em jogo nunca foram tão importantes para as empresas, exigindo-se, por isso, uma maior assistência técnica jurídica nessas áreas.

Com uma experiência profissional sólida e diversificada focada na área do Direito do Trabalho, a nossa Equipa presta aconselhamento jurídico maioritariamente a empresas nacionais ou multinacionais, sejam startups ou scaleups, promovendo relações interpessoais próximas com os Clientes, sempre focada nos resultados.

Neste contexto, a nossa Equipa dedica-se a assessorar os nossos Clientes diariamente em:

• Check-ups preventivos de monitorização do nível de cumprimento;
• Contratação de trabalhadores, incluindo contratação de executivos de topo e de membros de órgãos sociais;
• Recrutamento em regime de estágio e de prestação de serviços;
• Cedência ocasional/temporária de trabalhadores;
• Contratação em regime de outsourcing e subcontratação de serviços;
• Instrumentos de regulamentação coletiva;

• Procedimentos de reestruturação societária, downsizing, encerramento parcial ou total de empresas e procedimentos de transmissão de estabelecimentos ou unidades económicas;
• Destacamentos internacionais de trabalhadores (em Portugal ou no estrangeiro), incluindo a elaboração de toda a regulamentação interna e instrumentos jurídicos contratuais com vista à transferência e ao destacamento temporário de trabalhadores e práticas de destacamento entre empresas;
  
• Processos de auditoria jurídica (due diligence), nomeadamente no âmbito de transações com impactos laborais;
• Planeamento e implementação de benefícios e planos de incentivos para funcionários;
• Procedimentos legais com vista à alteração das condições contratuais do trabalhador;

• Prevenção de riscos profissionais;
  
• Instauração e instrução de procedimentos disciplinares;
• Planeamento e execução de processos tendentes à cessação de contratos de trabalho (despedimento coletivo, extinção de posto de trabalho e cessação por mútuo acordo);
• Negociação com associações representativas dos trabalhadores e entidades oficiais;
• Gestão estratégica de recursos humanos, nomeadamente no apoio à decisão e processo de contratação;
• Resolução de conflitos laborais e de litígios relacionados com o incumprimento das regras de Direito Laboral e/ou Segurança Social; e
•  Aconselhamento jurídico diário a Clientes nacionais e multinacionais em questões recorrentes de direito laboral.