Devolução de rendimentos: muitos recebem pouco mais. Poucos recebem muito mais

Quase todos os portugueses vão ter mais dinheiro em 2016, em resultado das medidas de devolução de rendimentos em vigor no início do ano, mostram as simulações da PwC. Função Pública, trabalhadores com salário mínimo e os muito pobres são quem mais ganha.

Todas as famílias que vivem de rendimentos do trabalho, pensões e prestações sociais ficam a ganhar mais este ano, em virtude das medidas tomadas pelo Governo. As conclusões são retiradas das simulações que a PwC fez para o Negócios. Para a maioria, os ganhos são pequenos. Para várias minorias, os ganhos são grandes. Vamos por partes. Um dos eixos centrais do programa de Governo de António Costa, que resulta directamente dos acordos assinados com BE e PCP, é a devolução de rendimentos às famílias. Este ano entraram em vigor sete medidas, entre as quais se destaca a devolução gradual, ao trimestre, dos cortes feitos aos salários dos funcionários públicos; redução ou eliminação da sobretaxa de IRS; o aumento do salário mínimo; e a subida do rendimento social de inserção.

As medidas tomadas pelo Governo:

• Reposição dos salários da Função Pública de forma gradual.
• Eliminação total ou parcial da sobretaxa de IRS.
• Aumento do salário mínimo nacional de 505 para 530 euros.
• Reforço do Rendimento Social de Inserção (RSI).
• Aumento do abono de família.
• Aumento do Complemento Solidário de Idosos (CSI) para os reformados muito pobres.
• Actualização em 0,4% das pensões abaixo de 600 euros.
• Redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

As medidas têm efeitos diferentes sobre as famílias e algumas beneficiam de mais do que uma medida. É essa análise que tem de ser feita para se perceber quem mais ganha com esta política do Governo.

Função pública e pobres são os mais beneficiados
Da mesma forma que foi a classe média/alta, que vive de rendimentos do trabalho e de pensões, quem mais sofreu com os anos de austeridade, também é esta que mais ganha com a política de reversão dos cortes. É o que acontece, antes de mais, com os funcionários públicos com salários brutos superiores a 1.500 euros, que verão repostos os seus vencimentos, podendo representar aumentos até 8%. A este efeito, junta-se a redução da sobretaxa de IRS. No primeiro trimestre, os funcionários públicos terão geralmente aumentos no salário líquido entre 2% e 3%, mas no final do ano, quando tiver concluída a reposição salarial, o rendimento mensal será bem maior.

No lado oposto, estão as famílias muito pobres, cuja subsistência depende de prestações sociais. Por exemplo, um casal com três filhos e rendimentos mensais de 200 euros, que só consegue viver com prestações sociais, terá uma subida do seu rendimento mensal de 25%. Finalmente, os trabalhadores modestos, que recebem o salário mínimo, verão o seu rendimento líquido subir quase 5%. A meio da tabela ficam os reformados: tenham pensões muito altas ou médias, os ganhos serão idênticos, sempre abaixo de 2%. As pensões médias ganham com a redução da sobretaxa e as pensões muito elevadas beneficiam com a redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Já os trabalhadores do sector privado com salários médios, ganharão sobretudo por via da redução da sobretaxa. Quando os salários forem altos, a recuperação de rendimento será marginal.

Novas regras do IRS para filhos baralham contas
A introdução no Orçamento do Estado de uma dedução fixa por filhos no IRS em substituição do coeficiente familiar vem baralhar as contas sobre o impacto nos rendimentos mensais das famílias tornam-se mais complicadas. É que esta alteração de regras terá reflexo apenas nas novas tabelas de retenção do IRS, que ainda não são conhecidas, pelo que é impossível estimar já o seu impacto mensal.

Porém, é possível antecipar o efeito anual desta alteração de regras e foi isso também que fez a PwC. Para casais da classe média-baixa, com rendimentos conjuntos inferiores a 1.700 ou 1.900 euros (em função do número de filhos), a alteração terá efeitos positivos. Para os restantes, o efeito será negativo, mas compensado pela redução da sobretaxa. Apenas as famílias com rendimentos de trabalho ou pensões muito elevados é que poderão ver reduzido o seu rendimento líquido. É o caso por exemplo de uma família com um rendimento salarial conjunto por mês de seis mil euros e três filhos.

_{In Jornal de Negócios, 9 de fevereiro de 2016}