A equipa de Impostos Indiretos é parte integrante do Departamento de Tax da PwC, com dedicação exclusiva à prestação de serviços de assessoria fiscal na área do IVA, Impostos Especiais de Consumo (IEC) e Direitos Aduaneiros, com profissionais especializados nos diversos setores económicos.
A PwC coloca ao seu dispor uma equipa especializada, com vastos anos de experiência em diferentes setores de atividade, para o assessorar, reduzindo eventuais consequências negativas e potenciar os impactos positivos das suas decisões.
Apoiamos os Clientes nas questões do dia-a-dia, nomeadamente na tributação das suas operações correntes e respetivas obrigações acessórias, mediante uma postura proativa de identificação de contingências, soluções e oportunidades.
Os trabalhos de revisão de procedimentos têm por objetivo primordial avaliar se os procedimentos adotados estão em conformidade com a legislação aplicável, permitindo, caso aplicável, a sua atempada correção.
Estes projetos permitem igualmente avaliar se os impostos estão a ser tratados de forma eficiente, possibilitando a identificação de eventuais oportunidades de aproveitamento fiscal.
Apoiamos os Clientes na estruturação das suas operações, designadamente quando estão em causa diferentes jurisdições, prestando a assistência necessária ao cumprimento da legislação, sem descurar a maximização da respetiva eficiência fiscal. Em contexto de Grupo, apoiamos ainda os Clientes na otimização dos seus cash-flows, em conjugação, sempre que aplicável, com a mais vantajosa interpretação das regras de preços de transferência em matéria de IVA e de Direitos Aduaneiros, concretamente aplicáveis.
Não raras as vezes, os impostos são tratados de forma adequada mas pouco eficiente, acabando os operadores económicos por suportar valores de imposto em excesso, onerando o custo das suas operações.
A PwC apoia os seus Clientes na análise do tratamento fiscal conferido às suas operações, para que os impostos sejam tratados de forma correta mas eficiente.
Estes projetos são adequados, nomeadamente, para as entidades com restrições no direito à dedução, tais como as que operam nos setores financeiro, segurador e imobiliário, ou que realizem operações gratuitas que geram liquidação de imposto, designadamente aquelas que atuam na área de produção e comercialização de bens de consumo final.
O princípio de que o IVA é devido e tem de ser entregue nos cofres do Estado no momento da realização das operações, independentemente do mesmo ser ou não pago pelo adquirente ao fornecedor, gera na esfera destes últimos impactos económicos e financeiros negativos quando estamos perante casos de créditos em mora e de cobrança duvidosa. Porém, verificando-se determinadas condições, os fornecedores podem recuperar o IVA desses créditos.
Em conjunto com a equipa de Assurance da PwC, apoiamos os Clientes na recuperação do IVA contido nos seus créditos que se encontrem em mora e se revelem de cobrança duvidosa, libertando cash-flow e diminuindo o encargo associado à incobrabilidade do crédito.
Juntamente com a equipa de Tax Technology, apoiamos os Clientes na definição e implementação de processos de faturação, articulando as regras fiscais do IVA com as regras de certificação de software e geração de ficheiros SAF-T.
No que toca à faturação eletrónica, apoiamos os nossos Clientes com a implementação de procedimentos de gestão e controlo das pistas de auditoria fiável, por forma a garantir autenticidade da origem, integridade do conteúdo e legibilidade da documentação.
Apoiamos os nossos Clientes com questões relativas a alterações legislativas ao Regime de Bens em Circulação, identificando possíveis soluções, oportunidades ou eventuais contingências.
A este nível, apoiamos os Clientes nos processos de reembolso nacionais ou internacionais, garantindo que as condições dos pedidos são adequadamente cumpridas e que as formalidades são observadas, minimizando assim as situações de indeferimentos ou reembolsos após os prazos legais, com vista à maximização da celeridade e montante do reembolso.
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