Indirect Taxation
A equipa de Impostos Indiretos é parte integrante do Departamento de Tax da PwC, com dedicação exclusiva à prestação de serviços de assessoria fiscal na área do IVA, Impostos Especiais de Consumo (IEC) e Direitos Aduaneiros, com profissionais especializados nos diversos sectores económicos.
As nossas propostas de valor
Assessoria fiscal recorrente
Apoiamos os Clientes nas questões do dia-a-dia, nomeadamente na tributação das suas operações correntes e respetivas obrigações acessórias, mediante uma postura proativa de identificação de contingências, soluções e oportunidades.
Estruturação de operações
Apoiamos os Clientes na estruturação das suas operações, designadamente quando estão em causa diferentes jurisdições, prestando a assistência necessária ao cumprimento da legislação, sem descurar a maximização da respetiva eficiência fiscal.
Em contexto de Grupo, apoiamos ainda os Clientes na otimização dos seus cash-flows, em conjugação, sempre que aplicável, com a mais vantajosa interpretação das regras de preços de transferência em matéria de IVA e de Direitos Aduaneiros, concretamente aplicáveis.
Reembolsos de IVA, IEC e Direito Aduaneiros
A este nível, apoiamos os Clientes nos processos de reembolso nacionais ou internacionais, garantindo que as condições dos pedidos são adequadamente cumpridas e que as formalidades são observadas, minimizando assim as situações de indeferimentos ou reembolsos após os prazos legais, com vista à maximização da celeridade e montante do reembolso.
Comunicação de Faturação, SAFT-PT e Faturação Eletrónica
Em conjunto com a equipa de Advisory da PwC, apoiamos os Clientes na definição de regras para a representação da informação contida nos documentos de suporte às suas operações no correspondente ficheiro SAFT-PT (faturação), bem como na definição de requisitos dos respetivos ficheiros.
Ao nível da faturação eletrónica, apoiamos também os Clientes na implementação de controlos de gestão que criem pistas de auditoria fiável, para efeitos de garantida da autenticidade da origem, da integridade dos conteúdos e da legibilidade das faturas eletrónicas.
Revisão de procedimentos
Os trabalhos de revisão de procedimentos têm por objetivo primordial avaliar se os procedimentos adotados estão em conformidade com a legislação aplicável, permitindo, caso aplicável, a sua atempada correção.
Estes projetos permitem igualmente avaliar se os impostos estão a ser tratados de forma eficiente, possibilitando a identificação de eventuais oportunidades de aproveitamento fiscal.
Projetos de otimização
Não raras as vezes, os impostos são tratados de forma adequada mas pouco eficiente, acabando os operadores económicos por suportar valores de imposto em excesso, onerando o custo das suas operações.
A PwC apoia os seus Clientes na análise do tratamento fiscal conferido às suas operações, para que os impostos sejam tratados de forma correta mas eficiente.
Estes projetos são adequados, nomeadamente, para as entidades com restrições no direito à dedução, tais como as que operam nos setores financeiro, segurador e imobiliário, ou que realizem operações gratuitas que geram liquidação de imposto, designadamente aquelas que atuam no área de produção e comercialização de bens de consumo final.
Recuperação de IVA de créditos incobráveis
O princípio de que o IVA é devido e tem de ser entregue nos cofres do Estado no momento da realização das operações, independentemente do mesmo ser ou não pago pelo adquirente ao fornecedor, gera na esfera destes últimos impactos económicos e financeiros negativos quando estamos perante casos de créditos em mora e de cobrança duvidosa.
Porém, verificando-se determinadas condições, os fornecedores podem recuperar o IVA desses créditos.
Em conjunto com a equipa de Assurance da PwC, apoiamos os Clientes na recuperação do IVA contido nos seus créditos que se encontrem em mora e se revelem de cobrança duvidosa, libertando cash-flow e diminuindo o encargo associado à incobrabilidade do crédito.
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Susana Claro
Partner, PwC Portugal
Tel: +351 213 599 601
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Susana Caetano
Director, PwC Portugal
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