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Transfer Pricing

Desenvolvemos estratégias de negócio inovadoras e eficientes em termos fiscais.

Após 20 anos desde a primeira publicação de regulamentação sobre Preços de Transferência em Portugal (21 dezembro de 2001), em 2021 ocorreu uma revisão legislativa, aproximando a legislação portuguesa das práticas internacionais nesta matéria, nomeadamente no que diz respeito ao programa BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE.

A crescente internacionalização da atividade, a elevada complexidade dos grupos económicos e a redobrada atenção das várias Autoridades Fiscais para as transações intragrupo, conduzem a que os preços de transferência praticados sejam uma das maiores causas de contingências fiscais. 

A nossa equipa de Transfer Pricing é constituída por especialistas capazes de ajudar a aconselhar no planeamento, implementação, documentação e defesa de políticas de preços de transferência alinhadas com os objetivos financeiros, operacionais e fiscais do seu negócio.Conheça a nossa equipa
 

Explore os nossos serviços

Como podemos ajudar?
  • Health checks à documentação de preços de transferência;
  • Documentação e justificação personalizada das políticas de preços de transferência;
  • Relatórios técnicos de suporte às metodologias de pricing;
  • Estabelecimentos estáveis e respetiva remuneração;
  • Relatórios de defesa a operações não usuais;
  • Country by Country Report e respetivas notificações;
  • Mecanismos reportáveis em sede de DAC 6;
  • Transações reportáveis pelas Sociedades Cotadas (ler mais);
  • Anexos relevantes da IES; e,
  • Outras obrigações declarativas em diferentes países onde o seu negócio opere.

Como podemos ajudar?
  • Diagnóstico à cadeia de valor e alocação de resultados;
  • Reestruturações / reorganizações da cadeia de valor;
  • Conceção, desenvolvimento e implementação de estratégias de preços de transferência eficientes e alinhadas com a cadeia de valor;
  • Determinação de estratégias de pricing;
  • Preparação para as mudanças esperadas ao nível da OCDE em sede de Economia Digital;
  • Transformação da cadeia de valor para alinhar estratégias fiscais com modelos de negócio, à luz do BEPS; e,
  • Relatórios holísticos e confiáveis que demonstrem o tratamento das oportunidades e dos riscos associados ao ESG, de forma a criar valor para a empresa, para os seus stakeholders e para a sociedade.

Como podemos ajudar?
  • Acompanhamento de auditorias fiscais nacionais e transnacionais em matéria de preços de transferência, incluindo ajustamentos correlativos e procedimentos amigáveis (Mutual Agreement Procedures);
  • Identificação de operações de risco e sua justificação;
  • Utilização e tratamento da informação disponível para suportar termos e condições praticados; e,
  • Apoio na preparação, pedido, negociação e implementação de acordos prévios sobre preços de transferência (APAs) unilaterais, bilaterais ou multilaterais.

Como podemos ajudar?
  • Organização e desenvolvimento de uma documentação de preços de transferência sólida e coordenada através da ferramentas internas desenvolvidas pela PwC (ex: Global Coordinated Documentation™);
  • Análise dos processos de preços de transferência e utilização de ferramentas tecnológicas (ex: Alteryx, Power BI, entre outras) que permitam acelerar o processo de digitalização da área fiscal; e,
  • Otimização do tempo dedicado a determinadas tarefas e soluções de valor acrescentado para a recolha, uso e tratamentos de dados.

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Leendert Verschoor

Leendert Verschoor

Transfer Pricing Partner, PwC Portugal

Tel: +351 917 887 221

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