As alterações do sistema fiscal
A crescente complexidade do sistema fiscal e as constantes alterações a que está sujeita a legislação fiscal, designadamente, o Código do IRS e o Código Contributivo da Segurança Social, obrigam as empresas a uma revisão regular dos procedimentos internos, à adaptação dos pacotes remuneratórios dos seus colaboradores e à análise dos custos com o pessoal, fatores preponderantes no aumento da produtividade.
Também os investidores individuais sentem necessidade de estarem atualizados e obterem aconselhamento fiscal no planeamento dos seus investimentos, com o objetivo de dar cumprimento às suas obrigações declarativas, sem perder de vista a maximização e otimização fiscal.
Para tanto, os agentes económicos, empresas ou individuais, necessitam de dispor do conhecimento das mais recentes alterações fiscais e parafiscais que possam gerar a necessidade de introduzir modificações internas ou a possibilidade de aproveitar benefícios que estejam em vigor.
Por sua vez, a internacionalização, a globalização e a harmonização de normas ao nível da União Europeia, constitui mais um desafio e uma oportunidade para os agentes económicos que atuam num mercado alargado e para os quais o atempado conhecimento das normais fiscais é essencial para o êxito dos seus projetos e investimentos.
Como ajudamos?
- Private Clients
- Employment tax
- Investing in Portuguese real estate through a foreign company
Private Clients
Os investidores individuais e suas famílias necessitam de apoio específico que saiba responder às suas particulares necessidades de eficiência, disponibilidade, excelência técnica e discrição. Também os investidores individuais, que escolham Portugal como um país de referência para os seus investimentos, poderão contar com a nossa experiência e com os conhecimentos técnicos de uma equipa especializada que, ao longo dos anos, tem demonstrado amplas competências nesta área.
Neste âmbito dispomos de uma equipa especialmente focada na legislação de 23 de setembro de 2009 que criou um regime fiscal para residentes não habituais que permite beneficiar de um regime favorável em IRS a quem se torne residente fiscal em Portugal.
Como ajudamos?
- Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares;
- Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro;
- Otimização fiscal da aquisição e transmissão de títulos, bens imóveis e outros ativos;
- Impactos fiscais de contribuições para fundos de pensões e similares e dos respetivos benefícios;
- Conflito de jurisdições;
- Redomiciliação e relocalização;
- Empresas familiares;
- Empreendorismo e start ups;
- Direitos de autor e similares;
- Fundações, trusts e outros veículos de solidariedade;
- Obtenção de Autorização de residência para Investimento (Golden Visa).
Employment tax
A guerra pelo talento, as fortes implicações fiscais das várias alternativas de composição dos pacotes salariais, bem como a globalização do mercado de trabalho, impõem às empresas a definição de adequadas políticas globais, particular atenção na sua implementação e uma monitorização permanente dessas mesmas políticas.
Como ajudamos?
- Análise de diversos itens remuneratórios e sua tributação;
- Otimização fiscal dos pacotes salariais;
- Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias, políticas de destacamento e similares;
- Análise dos diversos itens remuneratórios e sua tributação, bem como o seu enquadramento em sede de contribuições para a Segurança Social;
- Análise do regime fiscal para residentes não habituais e sua aplicação a situações concretas;
- Antecipação e maximização dos benefícios decorrentes dos regimes contributivos;
- Identificação das jurisdições competentes em Imposto sobre o Rendimento e Segurança Social, em caso de conflito de competências.
Investing in Portuguese real estate through a foreign company
- Identification of Portuguese tax implications of the acquisition, ownership and sale of real estate (company) in Portugal;
- Tax implications in the country of tax residence;
- Perform a tax Due Diligence of the company owning the real estate in Portugal;
- Prepare calculations of the tax implications of buying real estate vs. buying a company owning the real estate.
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