As alterações do sistema fiscal
A crescente complexidade do sistema fiscal e as constantes alterações a que está sujeita a legislação fiscal, designadamente, o Código do IRS e o Código Contributivo da Segurança Social, obrigam as empresas a uma revisão regular dos procedimentos internos, à adaptação dos pacotes remuneratórios dos seus colaboradores e à análise dos custos com o pessoal, fatores preponderantes no aumento da produtividade.
Também os investidores individuais sentem necessidade de estarem atualizados e obterem aconselhamento fiscal no planeamento dos seus investimentos, com o objetivo de dar cumprimento às suas obrigações declarativas, sem perder de vista a maximização e otimização fiscal.
Para tanto, os agentes económicos, empresas ou individuais, necessitam de dispor do conhecimento das mais recentes alterações fiscais e parafiscais que possam gerar a necessidade de introduzir modificações internas ou a possibilidade de aproveitar benefícios que estejam em vigor.
Por sua vez, a internacionalização, a globalização e a harmonização de normas ao nível da União Europeia, constitui mais um desafio e uma oportunidade para os agentes económicos que atuam num mercado alargado e para os quais o atempado conhecimento das normais fiscais é essencial para o êxito dos seus projetos e investimentos.
Como ajudamos?
- Private Clients
- Employment tax
- Investing in Portuguese real estate through a foreign company
Private Clients
Os investidores individuais e suas famílias necessitam de apoio específico que saiba responder às suas particulares necessidades de eficiência, disponibilidade, excelência técnica e discrição. Também os investidores individuais, que escolham Portugal como um país de referência para os seus investimentos, poderão contar com a nossa experiência e com os conhecimentos técnicos de uma equipa especializada que, ao longo dos anos, tem demonstrado amplas competências nesta área.
Neste âmbito dispomos de uma equipa especialmente focada na legislação de 23 de setembro de 2009 que criou um regime fiscal para residentes não habituais que permite beneficiar de um regime favorável em IRS a quem se torne residente fiscal em Portugal.
Como ajudamos?
- Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares;
- Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro;
- Otimização fiscal da aquisição e transmissão de títulos, bens imóveis e outros ativos;
- Impactos fiscais de contribuições para fundos de pensões e similares e dos respetivos benefícios;
- Conflito de jurisdições;
- Redomiciliação e relocalização;
- Empresas familiares;
- Empreendorismo e start ups;
- Direitos de autor e similares;
- Fundações, trusts e outros veículos de solidariedade.
Employment tax
A crescente dificuldade de retenção e competitividade do mercado de trabalho português impõem a necessidade de definição e revisão regular das políticas remuneratórias, no sentido de disponibilizar aos colaboradores os benefícios que melhor se ajustem à sua situação pessoal e familiar, tendo igualmente em conta o impacto no rendimento líquido dos mesmos e nos custos para as empresas.
Como ajudamos?
- Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias numa perspetiva fiscal de segurança social;
- Identificação das implicações fiscais e de segurança social na implementação de Planos Flexíveis de Benefícios;
- Revisão dos procedimentos fiscais e de segurança social seguidos no processamento salarial;
- Identificação de regimes especiais aplicáveis aos rendimentos pagos a colaboradores (e.g., indemnizações por cessação de funções, ajudas de custo, compensação por mudança de local de trabalho, trabalhadores deslocados, etc.);
- Apoio na definição de benefícios pós-emprego (planos de pensões, estimativas de pensão e rendimento líquido, etc), numa perspetiva fiscal e de segurança social;
- Conceção e identificação dos impactos fiscais e de segurança social de Planos de Ações (stock options, RSUs, phantom shares, etc);
- Apoio na identificação e implementação de políticas e benefícios aplicáveis a colaboradores de start-ups;
- Apoio fiscal e de segurança social, local ou internacional, a Executivos/Administradores/Quadros Superiores;
- Análise do impacto fiscal decorrente do enquadramento dos colaboradores em regimes especiais de tributação, tais como o regime dos Residentes Não Habituais (“RNH”) ou regime dos Ex-Residentes (“Programa Regressar”);
- Assessoria e cumprimento de obrigações fiscais e de segurança social associadas a trabalhadores remotos e em situação de caráter internacional.
Investing in Portuguese real estate through a foreign company
- Identification of Portuguese tax implications of the acquisition, ownership and sale of real estate (company) in Portugal;
- Tax implications in the country of tax residence;
- Perform a tax Due Diligence of the company owning the real estate in Portugal;
- Prepare calculations of the tax implications of buying real estate vs. buying a company owning the real estate.
What’s up for Startups?
PwC’s Startup Business Survey 2023
Diversos países estão a dar um passo em frente no que diz respeito à tributação de planos de ações atribuídos a colaboradores de startups, abrindo caminho para um ecossistema mais atrativo e amigável para startups. Com base nos contributos de membros da PwC em todas as jurisdições envolvidas, desenvolvemos este estudo que agrega uma visão geral dos diferentes regimes de tributação de planos de ações concedidos a colaboradores de startups em 30 países, destacando as diferenças no tratamento fiscal desses benefícios nesses territórios.
Faça o download do documento para ler toda a análise.
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