Corporate and International Tax

A gestão da carga fiscal das empresas, quer a nível doméstico, quer a nível global, é matéria crescentemente complexa, carecendo de acompanhamento específico e de elevada especialização. Adicionalmente, o incumprimento das obrigações fiscais representa não apenas um risco financeiro, mas também um risco reputacional, comprometendo a reputação das empresas junto das autoridades e do público em geral.

Como ajudamos?

A network da PwC, através da sua rede global de profissionais, trabalha em conjunto com os seus clientes no acompanhamento  das práticas fiscais correntes, no desenvolvimento de novas oportunidades, na gestão dos riscos globais e no desenvolvimento de políticas  eficientes em termos de fiscalidade nacional e internacional, nomeadamente:

  • Assessoria fiscal recorrente
  • Revisão de procedimentos
  • Apoio na relação com as Autoridades Tributárias, nomeadamente no decurso de inspeções
  • Estruturação de investimentos

Assessoria fiscal recorrente

  • Enquadramento fiscal das operações;
  • Preparação ou revisão de declarações fiscais;
  • Análise e quantificação de impostos diferidos e contingências, nomeadamente para fins estatutários;
  • Monitorização de atributos fiscais;
  • Aplicação de Convenções para Evitar a Dupla Tributação do Rendimento e Diretivas da União Europeia.

Revisão de procedimentos

  • Identificação de benefícios fiscais e apoio na sua quantificação;
  • Identificação, quantificação e qualificação de riscos e contingências fiscais.

Apoio na relação com as Autoridades Tributárias, nomeadamente no decurso de inspeções

  • Prevenção, gestão e resolução de litígios tributários;
  • Preparação de pedidos de informação prévia;
  • Assistência no decurso de uma inspeção fiscal externa ou interna, incluindo revisão da documentação, apoio à preparação de direitos de audição e reclamações;
  • Apoio na prestação de informações e esclarecimentos à Administração Tributária.

Estruturação de investimentos

  • Estruturação fiscal dos investimentos em Portugal e no estrangeiro, tendo presente as especificidades do país de origem e de destino do investimento;
  • Fusões, aquisições e reorganizações de grupos societários, incluindo operações transfronteiriças;
  • Revisão da substância das estruturas e sua adequação com o racional económico dos negócios;
  • Realinhamento das estruturas  de criação, detenção, gestão e exploração de propriedade intelectual;
  • Gestão fiscal do financiamento, da reestruturação da dívida e das operações de tesouraria, nomeadamente em sede de Imposto do Selo.

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Jaime Carvalho Esteves

Tax Lead Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 601

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