Por um euro pode pagar-se sobretaxa, mas o reembolso devolve-a

Um euro pode fazer diferença na retenção mensal da sobretaxa, mas no final do ano o acerto é feito no reembolso.

Os trabalhadores que recebem 801 euros (brutos) por mês deixaram este ano de pagar sobretaxa do IRS, mas basta ganhar mais um euro para terem de continuar a fazer retenção na fonte por via da sobretaxa. Um euro pode, assim, fazer diferença em termos mensais, mas as simulações mostram que a esta é integralmente devolvida com o reembolso anual do imposto. Ao longo de 2015, remunerações de 801 e 802 euros pagavam mensalmente de sobretaxa 4 e 4,9 euros euros, respetivamente.

Este ano, e de acordo com o regime de taxas diferenciadas e progressivas que está em aplicação desde janeiro, os contribuintes solteiros ou casados, em que ambos os elementos se encontrem a trabalhar, só são chamados a pagar sobretaxa se passarem o patamar dos 801 euros. Conjugando o novo salário mínimo com a sobretaxa de 1% que é aplicável a rendimentos desta ordem de grandeza, uma remuneração de 802 euros pagará mensalmente ao longo deste ano 0,96 euros. Ou 1,02 euros se receber 810 euros por mês.

Em ambos os casos, o pagamento será apenas a título de adiantamento, já que o valor ser-lhes-á totalmente devolvido quando for apurado o reembolso do IRS. Como mostram simulações realizadas pela PwC para o Dinheiro Vivo. Este tratamento mensal diferenciado acontece porque, ao contrário do que sucede com os escalões de rendimento do IRS, as tabelas de retenção na fonte são cegas e tributam a totalidade dos rendimentos pela mesma taxa. As empresas e entidades públicas que processam salários e pensões que não conseguiram repercutir em janeiro a nova sobretaxa do IRS, terão agra de fazer o respetivo acerto em fevereiro.

^{In Dinheiro Vivo, 02 de fevereiro de 2016}