Fiscalidade internacional (com formador online)

Objetivos

Desenvolver a criação de bases para a aquisição e / ou consolidação de conhecimentos de Direito Fiscal Internacional, através da exposição de temas teóricos relevantes da fiscalidade atual, com concretização em casos práticos, assegurados por uma equipa com vasta e profunda experiência prática nas temáticas abordadas

Programa

Módulo I - Pessoas Singulares - A - Residência fiscal e regimes especiais

1. Boas vindas e introdução à plataforma

2. Residência fiscal e tributação em sede de IRS

Regras de residência fiscal
- Critérios de residência fiscal
- Residência fiscal parcial e exceções
Tributação de residentes VS não residentes fiscais

3. Regimes fiscais especiais

Regime dos residentes não habituais
- Enquadramento histórico e legal
- Acesso ao regime
- Benefícios do regime
Notas breves sobre outros regimes na Europa

Módulo II - Tributação de pessoas singulares B - Tributação de rendimentos e investimento internacional

1. Boas vindas e introdução à plataforma

2. Dupla tributação internacional

Origem e implicações práticas
Convenção Modelo da OCDE e comentários
- Dupla residência fiscal e as tie breaker rules
- Regras de tributação dos diferentes tipos de rendimento
- Métodos de eliminação da dupla tributação

3. Aspetos práticos associados à eliminação da dupla tributação

4. Fiscalidade no investimento individual

5. Não residentes com investimento em Portugal

Imobiliário
Participações sociais

6. Residentes e Residentes não habituais com investimento no estrangeiro

Imobiliário
Participações sociais
- Exit tax
- CFC rules

Módulo III - Tributação de pessoas Coletivas - A - Residência fiscal e Estabelecimento Estável

1. Boas vindas e introdução à plataforma

2. Residência fiscal e tributação em sede de IRC

Regra de residência fiscal no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.

3. Estabelecimento estável

O estabelecimento estável no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.

Módulo IV - Tributação de pessoas Coletivas - B - Tributação de rendimentos e eliminação da dupla tributação e aplicação das CDT

1. Boas vindas e introdução à plataforma

2. Tributação de rendimentos

Tributação de rendimentos (dividendos, juros, royalties e mais-valias) no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.

3. Dupla tributação internacional

Eliminação da dupla tributação jurídica internacional.

4. Aplicação das CDT

Aplicação de Convenções para evitar a Dupla Tributação.
O beneficiário efetivo.
Normas anti-abuso.

Formadores

Bruno Andrade Alves

Partner | PwC Portugal

Luís Filipe Sousa

Director | PwC Portugal

Destinatários

Profissionais da área da fiscalidade que pretendam adquirir ou consolidar os seus conhecimentos na área da fiscalidade internacional.

Datas

Módulo I - Data a anunciar
Módulo II - Data a anunciar
Módulo III - Data a anunciar
Módulo IV - Data a anunciar

Duração

Módulo I - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
Módulo II - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
Módulo III - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
Módulo IV - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00

Preço

Módulo I - 300,00 €
Módulo II - 300,00 €
Módulo III - 300,00 €
Módulo IV - 300,00 €
Programa completo - 1.000,00 € (Acresce valor do IVA)

Créditos

3.5 a 14 créditos OCC

Política de descontos

Inscrição

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Director, PwC Portugal

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