Site Search

A carregar resultados

Fiscalidade internacional (com formador online)

Objetivos

Desenvolver a criação de bases para a aquisição e / ou consolidação de conhecimentos de Direito Fiscal Internacional, através da exposição de temas teóricos relevantes da fiscalidade atual, com concretização em casos práticos, assegurados por uma equipa com vasta e profunda experiência prática nas temáticas abordadas

Programa

Módulo I - Pessoas Singulares - A - Residência fiscal e regimes especiais
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Residência fiscal e tributação em sede de IRS

  • Regras de residência fiscal

    • Critérios de residência fiscal

    • Residência fiscal parcial e exceções

  • Tributação de residentes VS não residentes fiscais
3. Regimes fiscais especiais

  • Regime dos residentes não habituais

    • Enquadramento histórico e legal

    • Acesso ao regime

    • Benefícios do regime

  • Notas breves sobre outros regimes na Europa
Módulo II - Tributação de pessoas singulares B - Tributação de rendimentos e investimento internacional
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Dupla tributação internacional

  • Origem e implicações práticas

  • Convenção Modelo da OCDE e comentários

    • Dupla residência fiscal e as tie breaker rules

    • Regras de tributação dos diferentes tipos de rendimento

    • Métodos de eliminação da dupla tributação
3. Aspetos práticos associados à eliminação da dupla tributação
4. Fiscalidade no investimento individual
5. Não residentes com investimento em Portugal

  • Imobiliário

  • Participações sociais
6. Residentes e Residentes não habituais com investimento no estrangeiro

  • Imobiliário

  • Participações sociais

    • Exit tax

    • CFC rules
Módulo III -  Tributação de pessoas Coletivas - A -  Residência fiscal e Estabelecimento Estável
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Residência fiscal e tributação em sede de IRC
  • Regra de residência fiscal no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.
3. Estabelecimento estável
  • O estabelecimento estável no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.
Módulo IV - Tributação de pessoas Coletivas - B - Tributação de rendimentos e eliminação da dupla tributação e aplicação das CDT
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Tributação de rendimentos
  • Tributação de rendimentos (dividendos, juros, royalties e mais-valias) no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.
3. Dupla tributação internacional
  • Eliminação da dupla tributação jurídica internacional.
4. Aplicação das CDT
  • Aplicação de Convenções para evitar a Dupla Tributação.

  • O beneficiário efetivo.

  • Normas anti-abuso.

Formadores

Partner | PwC Portugal

  • Luís Filipe Sousa

Director | PwC Portugal

Senior Manager | PwC Portugal

Manager | PwC Portugal

Destinatários

Profissionais da área da fiscalidade que pretendam adquirir ou consolidar os seus conhecimentos na área da fiscalidade internacional.

Data

Duração

  • Módulo I - 3.5 horas  | Horário: 09h30-13h00
  • Módulo II - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
  • Módulo III - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
  • Módulo IV - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00

Preço

  • Módulo I - 300,00 € 
  • Módulo II - 300,00 €
  • Módulo III - 300,00 € 
  • Módulo IV - 300,00 €
  • Programa completo - 1.000,00 € (Acresce valor do IVA)

Créditos

  • 3.5 a 14 créditos OCC

Política de descontos

Inscrição

Ficha de inscrição

Ficha de inscrição

Inscreva-se aqui

Contacte-nos

Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 436

Linkedin Follow Email

Catarina João Morgado

Senior Manager, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 175

Linkedin Follow Email
Siga-nos
Assurance Advisory Tax Indústrias Sala de imprensa Carreiras PwC em Portugal Contacte-nos

© 2015 - 2023 PwC. Todos os direitos reservados. "PwC" refere-se à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL), cada uma das quais é uma entidade legal distinta e não atuam como agentes da PwCIL, nem das restantes entidades membros da network. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não assumirá qualquer responsabilidade perante terceiros por atos ou omissões praticados no exercício da atividade profissional das suas firmas membros, nem exerce qualquer controlo sobre, ou os vincula juridicamente. Nenhuma das entidades pertencentes à rede PwC exerce qualquer controlo sobre, nem vincula juridicamente as demais entidades no exercício da sua atividade profissional pelo que não poderão as mesmas ser responsabilizadas, a que título for, perante terceiros por atos ou omissões praticados no exercício das respectivas atividades profissionais.