Legal Trends 2026

Este webinar proporcionou uma visão clara e prática sobre os temas jurídicos mais relevantes e contou com contributos de todas as áreas jurídicas da PwC.

Conheça os oradores e os temas que foram desenvolvidos durante a sessão, que decorreu das 9h30 às 10h45:

Introdução

• Welcome / Apresentação
• O impacto do enquadramento regulatório nacional e europeu no atual contexto económico e geopolítico – orientações gerais para organizações

M&A & Societário

• Conversão de family offices em SCR? Sim ou Não?
• Impacto societário dos regimes dos Grupos de IVA e Pilar 2
• Foreign Direct Investment (FDI): o novo mapa regulatório em Portugal

Laboral

• Diretiva "Transparência Salarial". A sua organização já é transparente?
• Fundo Compensação: O que consigo recuperar até final de 2026?
• Inteligência Artificial no trabalho – riscos e soluções?

Direito Digital

• Hiper-regulação: uma tendência inevitável ou um excesso impraticável?
• Impacto regulatório europeu e nacional no contexto digital

Proteção de Dados e Direito Público

• Transferências internacionais de dados? Há novas decisões de adequação? Reforço da atividade da CNPD. O que esperar? Proposta de revisão do RGPD. Para onde vamos?
• Nova Revisão do RJUE. Recuo ou avanço? Revisão do Código dos Contratos Públicos. Eliminação do Gold Plating e que mais? Visão sobre a Agenda Transformadora do Governo

Imobiliário

• Construir Portugal – Impacto no imobiliário
• Novas estruturas de investimento

Contencioso Tributário

• Propostas de reforma da justiça tributária. O que esperar?

NewLaw

• Ninguém escapa à IA: Como posso transformar o meu departamento jurídico com recurso à tecnologia e IA? Conheça exemplos de casos de uso para utilização de ferramentas

Encerramento

• Dúvidas e questões, contactos e agradecimento