Contratação pública ecológica

Compreenda como integrar critérios ambientais na contratação pública, promovendo decisões sustentáveis e alinhadas com as melhores práticas europeias.

É objetivo da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) que em 2025 cerca de 50% das entidades da administração pública e do setor empresarial do Estado adotem critérios ambientais, que 50% dos contratos de aquisição de bens e serviços das entidades da administração pública e do setor empresarial do Estado adotem critérios de ambientais, que 50% do valor contratual dos contratos de aquisição de bens e serviços das entidades da administração pública e do setor empresarial do Estado que corresponde a contratos que adotam critérios ambientais, que 70% dos contratos de aquisições de bens e serviços dos grupos prioritários da ENCPE 2020 que adotam critérios ambientais, que 70% do valor contratual dos contratos de aquisição de bens e serviços incluídos nos grupos prioritários da ENCPE 2020 que corresponde a contratos que adotam critérios ambientais.

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Objetivos

Desenvolver a compreensão sobre critérios ecológicos (CPE) no âmbito dos procedimentos de contratação pública face à Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas, através da exposição e análise dos mecanismos previstos e com concretização em exemplos práticos e partilha de experiências, com o propósito, na perspetiva das entidades adjudicantes, de adotar e operacionalizar os critérios e, na perspetiva do fornecedor, de preparar os serviços e bens para a corresponder ao novo panorama da contratação pública ecológica.

Desenvolver a compreensão sobre a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030.

Créditos OCC

12 créditos OCC