Familiarizar os participantes com os diversos enquadramentos, implicações e obrigações fiscais e de segurança social associados à categoria A de rendimentos (rendimentos do trabalho dependente).
1. Qualificação dos rendimentos do trabalho dependente, de acordo com as regras do Código do IRS e do Código Contributivo |
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2. Regras de determinação do rendimento tributável, em sede de IRS, e do rendimento integrante da base de incidência, em Segurança Social |
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3. Regimes de tributação, em sede de IRS, e regras de retenção na fonte |
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4. Breves notas sobre obrigações declarativas e de reporte |
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5. Segurança Social | |
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Diretores e quadros de departamentos das áreas de recursos humanos, fiscalidade e contabilidade, em qualquer setor de atividade.