RGPD

A exigência está a aumentar. A sua organização está preparada?

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), cuja entrou em vigor em maio de 2018, é aplicável a todas as organizações que operem na União Europeia.

Qual o contexto atual?

O principal objetivo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é o de assegurar o respeito pelo direito fundamental de cada pessoa poder atuar sobre os seus dados.

Este Regulamento implica mudanças significativas na abordagem à gestão de dados pessoais e tem associadas sanções significativas para os casos de incumprimento.

O papel dos reguladores (CNPD em Portugal) altera-se substancialmente com a entrada em vigor deste Regulamento passando estes a concentrar os seus esforços em ações de fiscalização, por oposição às ações de notificação e de autorização prévia, como tem acontecido até agora.

Tendo por base o calendário definido pela Comissão Europeia, as empresas devem, durante o ano de 2017, assegurar as alterações necessárias nas suas operações (jurídicas, processuais e tecnológicas) para poderem cumprir com as normas constantes do RGPD.
 

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A PwC tem como objetivo disponibilizar aos seus clientes uma oferta integrada, que inclui a vertente regulatória e operacional, para permitir aos mesmos a adaptação da organização ao RGPD.

Calendarização do RGPD



As sanções podem ascender a 20 milhões de euros ou a 4% do volume total de negócios anual. O RGPD é aplicável a todos os setores económicos nas organizações que detenham ou utilizem dados pessoais de cidadãos europeus dentro e fora da UE.

Que soluções oferecemos?

Análise end-to-end, suportada por um framework global da PwC, que se inicia com um diagnóstico de abrangência jurídica, processual e tecnológica e que tem por objetivo o desenho e implementação de um modelo de resposta às exigências do RGPD.

 

Condução de um projeto piloto, ao modelo definido e implementado, podendo incluir a simulação de ocorrência de eventos reais previstos no RGPD, identificando assim eventuais constrangimentos e oportunidades de melhoria.

Formação específica dirigida aos principais interlocutores da Organização com o objetivo de os sensibilizar e para as implicações do RGPD.

Apoio operacional às atividades do DPO com foco na gestão dos programas de implementação da Privacidade, na execução de PIA, na análise aos processos de suporte ao RGPD e outras atividades adequadas à realidade da sua organização.

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Gabriela Teixeira

Advisory Partner, PwC Portugal

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