15 de abril de 2026

Pagamentos a não residentes - IRC e IVA

Curso Online

Entenda as regras fiscais aplicáveis a pagamentos a não residentes, com enfoque no IRC e IVA.

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Datas

Online | 15 e 16 de abril de 2026
_{* Antes da formação, enviamos o link de acesso à sala virtual}

Horário

Laboral | 9h30 - 13h00
Duração | 7 horas

Preço

450 € | Acresce valor do IVA
_{Inclui certificado PwC}

Objetivos

Dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam conhecer a fiscalidade aplicável aos pagamentos efetuados a não residentes.

Créditos OCC

7 Créditos OCC

Programa

Introdução ao curso e orientação inicial

Conceitos gerais de IRC e IVA

a) Incidência subjetiva e objetiva
b) Extensão da obrigação do imposto
c) Mecanismo de retenção na fonte
d) Taxa de imposto
e) Eliminação da dupla tributação:
Mecanismos:
- Diretiva mães e filhas e participation exemption
- Diretiva juros e Royalties
- Convenções para evitar a dupla tributação
- Outros benefícios fiscais
Formalidades e obrigações acessórias:
- Requisitos
- Formulários (21-RFI e 01-DJR)
- Outras formalidades e obrigações acessórias
Recuperação do imposto

a) Regras de localização

Localização nas prestações de serviços:
- Regra geral: operações B2B e B2C
- Casos especiais: as exceções à regra geral de localização
- Casos práticos

Localização nas transmissões de bens:
- Regras de localização
- O caso particular das importações e das operações triangulares e “Falsas Triangulares”
- Casos práticos

b) O caso particular das refaturações

Principais contraordenações em IRC e IVA

Política de Descontos

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Destinatários

Fiscalistas, Responsáveis pelos departamentos de contabilidade e fiscalidade, Diretores Financeiros, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados e outros profissionais da contabilidade e fiscalidade.

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Formadores

Olga Esperança

Senior Manager, PwC Portugal

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