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Pagamentos a não residentes - IRC e IVA (com formador online)

Objetivos

Dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam conhecer a fiscalidade aplicável aos pagamentos efetuados a não residentes.

Programa

1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Conceitos gerais de IRC e IVA
3. Tributação em sede de IRC

a) Incidência subjetiva e objetiva

b) Extensão da obrigação do imposto

c) Mecanismo de retenção na fonte

d) Taxa de imposto

e) Eliminação da dupla tributação:

  • Mecanismos:
    • Diretiva mães e filhas e participation exemption
    • Diretiva juros e Royalties
    • Convenções para evitar a dupla tributação
    • Outros benefícios fiscais
  • Formalidades e obrigações acessórias:
    • Requisitos
    • Formulários (21-RFI e 01-DJR)
    • Outras formalidades e obrigações acessórias
  • Recuperação do imposto
4. Tributação em sede de IVA. Tributação em sede de IRC

a) Regras de localização

  • Localização nas prestações de serviços:
    • Regra geral: operações B2B e B2C
    • Casos especiais: as exceções à regra geral de localização
    • Casos práticos
  • Localização nas transmissões de bens:
    • Regras de localização
    • O caso particular das importações e das operações triangulares e “Falsas Triangulares”
    • Casos práticos

b) O caso particular das refaturações
5. Principais contraordenações em IRC e IVA

Formadora

  • Olga Esperança

Senior Manager | PwC Portugal

Destinatários

Fiscalistas, Responsáveis pelos departamentos de contabilidade e fiscalidade, Diretores Financeiros, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados e outros profissionais da contabilidade e fiscalidade.

Duração

  • 7 horas | Horário: 09h30 - 13h00

Datas

  • Online* | 15 e 16 de abril de 2026

* antes da formação será partilhado o link de acesso à sala de formação virtual

Preço

  • 450,00 € (Acresce valor do IVA)
  • Entrega de certificado PwC

Política de descontos

Créditos

  • 7 créditos OCC

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Ficha de inscrição

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Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

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Catarina João Morgado

Director, PwC Portugal

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