Oil and Gas Tax

A área Tax Oil & Gas é uma unidade do TLS da PwC que se dedica à prestação de serviços específicos às empresas do sector da energia em geral e do sector petrolífero em particular, situando-se em toda a cadeia de valor nos sectores de up, middle e downstream, bem como no apoio às empresas de prestação de serviços ao sector petrolífero.

Ajudamos os nossos clientes a lidar com sucesso com todas as questões fiscais próprias do sector, propondo soluções eficazes, graças a uma equipa especializada e dedicada à indústria na vertente tributária, tendo pois uma vasta experiência de consultoria fiscal e compreensão dos desafios singulares do sector.

Prestamos serviços de consultoria fiscal de elevado valor, que incluem:

• Análise das consequências fiscais das operações e estruturas de investimento, a nível nacional e internacional, incluindo a identificação das estruturas fiscalmente mais eficientes.
• Recuperação dos custos de prospecção e exploração.
• Apoio na negociação ou revisão, do ponto de vista fiscal, dos contratos de investimento e de parceria (e.g. joint ventures ou consórcios).
• Análise e estruturação de operações de financiamento.
  

• Assistência na elaboração e revisão das declarações de impostos. 
•  Assistência e acompanhamento das auditorias fiscais (apoio na prestação de informações e esclarecimentos à Administração Geral Tributária e nas fases de contencioso administrativo).
• Assistência a nível de outras obrigações fiscais gerais como sejam retenções na fonte de Imposto Industrial, Imposto de Consumo, Imposto sobre Aplicação de Capitais e Imposto de Selo, entre outras.
• Implicações da transferência de fundos para o exterior.

• Apoio no cumprimento das obrigações fiscais associadas ao processamento salarial (IRT e contribuições para a Segurança Social) e na análise das implicações fiscais ao nível da definição dos pacotes remuneratórios, tendo em consideração as particularidades dos trabalhadores nacionais/residentes e dos trabalhadores expatriados. 
• Análise e optimização regular da estrutura fiscal (Tax Health Check Review).