Coletânea Tributária Anotada 2019

Na sequência do sucesso alcançado pelas anteriores coletâneas publicadas, a PwC, em colaboração com a Editora Rei dos Livros, publica agora, pelo sétimo ano consecutivo, a "Coletânea Tributária Anotada 2019". Deste modo, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português, atualizados a 1 de janeiro de 2019, encontram-se já disponíveis.

Partilhamos agora a 8ª edição desta obra, que dá acesso aos textos legislativos publicados, acompanhados de notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como para a jurisprudência judicial, arbitral e da União Europeia. 

Um esforço de compilação e uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal, que por certo apreciará e lhe será bastante útil no desempenho da sua atividade, seja ela de cariz académico ou profissional.

Pode adquirir a versão de 2019, totalmente atualizada, na FNAC, Bertrand, Wook ou online.

Desde já lhe desejamos uma boa leitura!


Abaixo encontra informação referente às Coletâneas Tributárias Anotadas publicadas nos últimos anos. Clique nas secções e encontre facilmente o que procura.

Atualizações

IRC - LGT - CPPT - Lei n.º 32/2019, de 3 de maio

Download

DN 18-A/2010 - Despacho Normativo n.º 12/2019, de 18 de abril

Download

RJAT - Lei n.º 24/2019, de 13 de março

Download

IRS - Declaração de Retificação n.º 7-A/2019, de 8 de Março

Download

IRS - IRC - IVA - EBF - Declaração de Retificação n.º 6/2019, de 1 de março

Download

IVA - IRS - IRC - Legislação complementar - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro

Download

RGIT - RCPITA - Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro

Download

LGT - Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro

Download

Atualizações

IMI – Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto

Download

EBF – Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto

Download

LGT – Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto

Download

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho

Download

CRCSPSS – Declaração de Retificação n.º 9/2018, de 9 de março

Download

IRC – IVA – Lei n.º 8/2018, de 2 de março

Download

EBF – LGT – Declaração de Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro

Download

 

Errata

LGT – artigo 64.º
Download

Atualizações

IVA – Declaração de Retificação n.º 573-A/2017

Download

CPPT – Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto

Download

RGIT – CIRC – LGT – Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto

Download

LGT – CPPT – RGIT – RCPIT – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto

Download

IVA  – Despacho Normativo n.º 7/2017, de 8 de agosto

Download

LGT – RGIT – Lei n.º 92/2017, de 1 de agosto

Download

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro 

Download

EBF – IRC – Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril

Download

LGT – Lei n.º 14/2017, de 3 de maio

Download

IS – Lei n.º 22/2017, de 23 de maio

Download

ISV – Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio

Download

LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto

Download

IMI – Lei n.º 85/2017, de 18 de agosto

Download

IRC – Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto

Download

LGT – Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto

Download

Atualizações

IRC – Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro

Download

LGT –  Lei n.º 13/2016, de 23 de maio

Download

IUC – Declaração de Retificação n.º 10/2016, de 25 de maio

Download

CPPT – Decreto-Lei n.º 36/2016, de 1 de julho

Download

EBF – Decreto-Lei n.º 38/2016, de 15 de julho

Download

CIRS – Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto

Download

CIEC – Lei n.º 24/2016, de 22 de agosto

Download

CIRC – Decreto-Lei n.º 47/2016, de 22 de agosto

Download

RGIT – Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro

Download

CIVA – Lei n.º 36/2016, de 21 de novembro

Download

 

Errata

RCPITA – Artigo 1.º, 2.º e 3.º

Download

Atualizações

IRC – Portaria n.º 400/2015, de 6 de novembro

Download

EBF – Lei n.º 64/2015, de 1 de julho

Download

CISV – Lei n.º 68/2015, de 8 de julho

Download

CIRS – Lei n.º 67/2015, 6 de julho

Download

CIVA – Lei n.º 63-A/2015, de 30 de junho

Download

TGIS – Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril

Download

TGIS – Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril

Download

Regime das Depreciações e Amortizações – Decreto Regulamentar n.º 4/2015, de 22 de abril

Download

CRCSPSS – Lei n.º 23/2015, de 17 de março

Download

CIS e TGIS – Declaração de Retificação n.º 12/2015, de 11 de março

Download

EBF – Declaração de Retificação n.º 6/2015, de 27 de fevereiro

Download

Despacho Normativo 18-A/2010 – Declaração de Retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro

Download

 

Errata

CIRC – artigo 47.º - Coeficientes de desvalorização da moeda

Download

CIMI – artigo 43.º

Download

CRCSPSS – artigo 271.º

Download

RJAT – artigo 3.º-A

Download

Contacte-nos

PwC Tax

Dúvidas e questões

Tel: +351 213 599 616

Siga-nos