Coletânea Tributária Anotada 2019

Na sequência do sucesso alcançado pelas anteriores coletâneas publicadas, a PwC, em colaboração com a Editora Rei dos Livros, publica agora, pelo sétimo ano consecutivo, a "Coletânea Tributária Anotada 2019". Deste modo, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português, atualizados a 1 de janeiro de 2019, encontram-se já disponíveis.

Partilhamos agora a 8ª edição desta obra, que dá acesso aos textos legislativos publicados, acompanhados de notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como para a jurisprudência judicial, arbitral e da União Europeia. 

Um esforço de compilação e uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal, que por certo apreciará e lhe será bastante útil no desempenho da sua atividade, seja ela de cariz académico ou profissional.

Pode adquirir a versão de 2019, totalmente atualizada, na FNAC, Bertrand, Wook ou online.

Desde já lhe desejamos uma boa leitura!


Abaixo encontra informação referente às Coletâneas Tributárias Anotadas publicadas nos últimos anos. Clique nas secções e encontre facilmente o que procura.

Atualizações

IRS - IRC - IVA - CIS - TGIS - IEC - IMI - IMT - IUC - RGIT - CPPT - RJAT - Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro

CPPT - RJAT - Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro

CRCSPSS  - Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro 

IRC - RGIT - Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro

CRCSPSS - Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro

Portaria n.º 287/2019, de 3 de setembro

IMI - Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio

IVA - Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio

IRC - LGT - CPPT - Lei n.º 32/2019, de 3 de maio

DN 18-A/2010 - Despacho Normativo n.º 12/2019, de 18 de abril

RJAT - Lei n.º 24/2019, de 13 de março

IRS - Declaração de Retificação n.º 7-A/2019, de 8 de Março

IRS - IRC - IVA - EBF - Declaração de Retificação n.º 6/2019, de 1 de março

IVA - IRS - IRC - Legislação complementar - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro

RGIT - RCPITA - Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro

LGT - Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro

Atualizações

IMI – Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto

EBF – Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto

LGT – Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho

CRCSPSS – Declaração de Retificação n.º 9/2018, de 9 de março

IRC – IVA – Lei n.º 8/2018, de 2 de março

EBF – LGT – Declaração de Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro

Errata

Atualizações

IVA – Declaração de Retificação n.º 573-A/2017

CPPT – Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto

RGIT – CIRC – LGT – Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto

LGT – CPPT – RGIT – RCPIT – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto

IVA  – Despacho Normativo n.º 7/2017, de 8 de agosto

LGT – RGIT – Lei n.º 92/2017, de 1 de agosto

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro 

EBF – IRC – Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril

LGT – Lei n.º 14/2017, de 3 de maio

IS – Lei n.º 22/2017, de 23 de maio

ISV – Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio

LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto

IMI – Lei n.º 85/2017, de 18 de agosto

IRC – Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto

LGT – Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto

Atualizações

IRC – Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro

LGT –  Lei n.º 13/2016, de 23 de maio

IUC – Declaração de Retificação n.º 10/2016, de 25 de maio

CPPT – Decreto-Lei n.º 36/2016, de 1 de julho

EBF – Decreto-Lei n.º 38/2016, de 15 de julho

CIRS – Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto

CIEC – Lei n.º 24/2016, de 22 de agosto

CIRC – Decreto-Lei n.º 47/2016, de 22 de agosto

RGIT – Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro

CIVA – Lei n.º 36/2016, de 21 de novembro

Errata

RCPITA – Artigo 1.º, 2.º e 3.º

Atualizações

IRC – Portaria n.º 400/2015, de 6 de novembro

EBF – Lei n.º 64/2015, de 1 de julho

CISV – Lei n.º 68/2015, de 8 de julho

CIRS – Lei n.º 67/2015, 6 de julho

CIVA – Lei n.º 63-A/2015, de 30 de junho

TGIS – Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril

TGIS – Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril

Regime das Depreciações e Amortizações – Decreto Regulamentar n.º 4/2015, de 22 de abril

CRCSPSS – Lei n.º 23/2015, de 17 de março

CIS e TGIS – Declaração de Retificação n.º 12/2015, de 11 de março

EBF – Declaração de Retificação n.º 6/2015, de 27 de fevereiro

Despacho Normativo 18-A/2010 – Declaração de Retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro

Errata

CIRC – artigo 47.º - Coeficientes de desvalorização da moeda

CIMI – artigo 43.º

CRCSPSS – artigo 271.º

RJAT – artigo 3.º-A

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