Coletânea Tributária Anotada 2021
Na sequência do sucesso alcançado nas edições anteriores, a PwC, em colaboração com a Editora Rei dos Livros, lança a Coletânea Tributária Anotada 2021 – 10ª Edição.
A 10ª Edição da Coletânea Tributária Anotada 2021 está atualizada com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2021 e com as medidas fiscais extraordinárias introduzidas no contexto da pandemia da COVID-19.
A Coletânea Tributária Anotada é uma obra única na área do Direito Fiscal, onde encontra notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como decisões dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Estamos certos de que esta obra é de grande utilidade para o desempenho da sua atividade, seja ela de cariz profissional ou académico.
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Desde já lhe desejamos uma boa leitura!
Atualizações
- Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 103-A/2020, de 15 de dezembro
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro
Download - IVA – Lista II – Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro
Download - RGIT – Decreto-Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto
Download - IVA – RITI – IEC – Lei n.º 49/2020, de 24 de agosto
Download - IVA – RITI – LGT – Lei n.º 47/2020, de 24 de agosto
Download - IRS – Lei n.º 48/2020, de 24 de agosto
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 51/2020, de 7 de agosto
Download - IRC – Lei n.º 24/2020, de 6 de julho
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-G/2020) – Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho
Download - Parte IV (Lei n.º 1-A/2020) – Lei n.º 16/2020, de 29 de maio
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio
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Errata
- Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro – artigo 6.º e 7.º
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Atualizações
- IVA – Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro
Download - IRC – Decreto-Lei n.º163/2019, de 25 de outubro
Download - IRS – IRC – IVA – CIS – TGIS – IEC – IMI – IMT – IUC – RGIT – CPPT – RJAT – Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro
Download - CPPT – RJAT – Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro
Download - CRCSPSS – Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Download - IRC – RGIT – Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro
Download - CRCSPSS – Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Download - Portaria n.º 287/2019, de 3 de setembro
Download - IMI – Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio
Download - IVA – Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio
Download - IRC – LGT – CPPT – Lei n.º 32/2019, de 3 de maio
Download - DN 18-A/2010 – Despacho Normativo n.º 12/2019, de 18 de abril
Download - RJAT – Lei n.º 24/2019, de 13 de março
Download - IRS – Declaração de Retificação n.º 7-A/2019, de 8 de Março
Download - IRS – IRC – IVA – EBF – Declaração de Retificação n.º 6/2019, de 1 de março
Download - IVA – IRS – IRC – Legislação complementar – Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
Download - RGIT – RCPITA – Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro
Download - LGT – Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro
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Atualizações
- IMI – Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto
Download - EBF – Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto
Download - LGT – Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto
Download - EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho
Download - CRCSPSS – Declaração de Retificação n.º 9/2018, de 9 de março
Download - IRC – IVA – Lei n.º 8/2018, de 2 de março
Download - EBF – LGT – Declaração de Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro
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Errata
- LGT – artigo 64.º
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Atualizações
- IVA – Declaração de Retificação n.º 573-A/2017
Download - CPPT – Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto
Download - RGIT – CIRC – LGT – Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto
Download - LGT – CPPT – RGIT – RCPIT – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Download - IVA – Despacho Normativo n.º 7/2017, de 8 de agosto
Download - LGT – RGIT – Lei n.º 92/2017, de 1 de agosto
Download - EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro
Download - EBF – IRC – Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril
Download - LGT – Lei n.º 14/2017, de 3 de maio
Download - IS – Lei n.º 22/2017, de 23 de maio
Download - ISV – Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio
Download - LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Download - IMI – Lei n.º 85/2017, de 18 de agosto
Download - IRC – Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Download - LGT – Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto
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