Coletânea Tributária Anotada 2019

Start adding items to your reading lists:
or
Save this item to:
This item has been saved to your reading list.

Na sequência do sucesso alcançado pelas anteriores coletâneas publicadas, a PwC, em colaboração com a Editora Rei dos Livros, publica agora, pelo sétimo ano consecutivo, a "Coletânea Tributária Anotada 2019". Deste modo, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português, atualizados a 1 de janeiro de 2019, encontram-se já disponíveis.

Partilhamos agora a 8ª edição desta obra, que dá acesso aos textos legislativos publicados, acompanhados de notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como para a jurisprudência judicial, arbitral e da União Europeia. 

Um esforço de compilação e uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal, que por certo apreciará e lhe será bastante útil no desempenho da sua atividade, seja ela de cariz académico ou profissional.

Pode adquirir a versão de 2019, totalmente atualizada, na FNAC, Bertrand, Wook ou online.

Desde já lhe desejamos uma boa leitura!


Abaixo encontra informação referente às Coletâneas Tributárias Anotadas publicadas nos últimos anos. Clique nas secções e encontre facilmente o que procura.

Atualizações

IMI – Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto

Download

EBF – Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto

Download

LGT – Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto

Download

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho

Download

CRCSPSS – Declaração de Retificação n.º 9/2018, de 9 de março

Download

IRC – IVA – Lei n.º 8/2018, de 2 de março

Download

EBF – LGT – Declaração de Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro

Download

 

Errata

LGT – artigo 64.º
Download

 

 

Atualizações

IVA – Declaração de Retificação n.º 573-A/2017
Download

CPPT – Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto
Download

RGIT – CIRC – LGT – Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto
Download

LGT – CPPT – RGIT – RCPIT – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Download

IVA  – Despacho Normativo n.º 7/2017, de 8 de agosto
Download

LGT – RGIT – Lei n.º 92/2017, de 1 de agosto
Download

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro
Download

EBF – IRC – Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril
Download

LGT – Lei n.º 14/2017, de 3 de maio
Download

IS – Lei n.º 22/2017, de 23 de maio
Download

ISV – Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio
Download

LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Download

IMI – Lei n.º 85/2017, de 18 de agosto
Download

IRC – Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Download

LGT – Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto
Download

Atualizações

IVA – Declaração de Retificação n.º 573-A/2017
Download

CPPT – Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto
Download

RGIT – CIRC – LGT – Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto
Download

LGT – CPPT – RGIT – RCPIT – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Download

IVA  – Despacho Normativo n.º 7/2017, de 8 de agosto
Download

LGT – RGIT – Lei n.º 92/2017, de 1 de agosto
Download

EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro
Download

EBF – IRC – Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril
Download

LGT – Lei n.º 14/2017, de 3 de maio
Download

IS – Lei n.º 22/2017, de 23 de maio
Download

ISV – Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio
Download

LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Download

IMI – Lei n.º 85/2017, de 18 de agosto
Download

IRC – Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Download

LGT – Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto
Download

Erratas

CIRC – artigo 47.º - Coeficientes de desvalorização da moeda
Download

CIMI – artigo 43.º
Download

CRCSPSS – artigo 271.º
Download

RJAT – artigo 3.º-A
Download
 

Atualizações

IRC – Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro
Download

IRC – Portaria n.º 400/2015, de 6 de novembro
Download

EBF – Lei n.º 64/2015, de 1 de julho
Download

CISV – Lei n.º 68/2015, de 8 de julho
Download

CIRS – Lei n.º 67/2015, 6 de julho
Download

CIVA – Lei n.º 63-A/2015, de 30 de junho
Download

TGIS – Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril
Download

TGIS – Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril
Download

Regime das Depreciações e Amortizações – Decreto Regulamentar n.º 4/2015, de 22 de abril
Download

CRCSPSS – Lei n.º 23/2015, de 17 de março
Download

CIS e TGIS – Declaração de Retificação n.º 12/2015, de 11 de março
Download

EBF – Declaração de Retificação n.º 6/2015, de 27 de fevereiro
Download

Despacho Normativo 18-A/2010 – Declaração de Retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro
Download

Errata

CFI – artigos 23.º, 24.º, 25.º
Download
 

Atualizações

Para que possa ficar a par das atualizações legislativas e poder complementar a sua publicação, disponibilizamos toda a informação abaixo.

EBF – Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro
Download

IRC – Declaração de Retificação n.º 18/2014, de 13 de março
Download

CRCSPSS – Declaração de Retificação n.º 11/2014, de 24 de fevereiro
Download

Atualizações

Para que possa ficar a par das atualizações legislativas e poder complementar a sua publicação, disponibilizamos toda a informação abaixo.

EBF – Lei n.º 83/2013, de 9 de dezembro
Download

IRC – Lei n.º 55/2013, de 8 de agosto
Download

IRS – Lei n.º 53/2013, de 26 de julho
Download

IRS – IVA – IEC – EBF – Lei n.º 51/2013, de 24 de julho
Download

LGT – IRC – EBF – Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de junho
Download

IVA – LGT – Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio
Download

IRC – IVA – Declaração de Retificação n.º 11/2013, de 28 de fevereiro
Download

RCPIT – RGIT – LGT – CPPT – Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de janeiro
Download

Contacte-nos

PwC Tax

Dúvidas e questões

Tel: +351 213 599 616

Siga-nos