Coletânea Tributária Anotada 2019
Na sequência do sucesso alcançado pelas anteriores coletâneas publicadas, a PwC, em colaboração com a Editora Rei dos Livros, publica agora, pelo sétimo ano consecutivo, a "Coletânea Tributária Anotada 2019". Deste modo, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português, atualizados a 1 de janeiro de 2019, encontram-se já disponíveis.
Partilhamos agora a 8ª edição desta obra, que dá acesso aos textos legislativos publicados, acompanhados de notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como para a jurisprudência judicial, arbitral e da União Europeia.
Um esforço de compilação e uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal, que por certo apreciará e lhe será bastante útil no desempenho da sua atividade, seja ela de cariz académico ou profissional.
Pode adquirir a versão de 2019, totalmente atualizada, na FNAC, Bertrand, Wook ou online.
Desde já lhe desejamos uma boa leitura!
Abaixo encontra informação referente às Coletâneas Tributárias Anotadas publicadas nos últimos anos. Clique nas secções e encontre facilmente o que procura.
Atualizações
IRS - IRC - IVA - CIS - TGIS - IEC - IMI - IMT - IUC - RGIT - CPPT - RJAT - Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro
CPPT - RJAT - Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro
CRCSPSS - Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
IRC - RGIT - Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro
CRCSPSS - Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Portaria n.º 287/2019, de 3 de setembro
IMI - Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio
IVA - Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio
IRC - LGT - CPPT - Lei n.º 32/2019, de 3 de maio
DN 18-A/2010 - Despacho Normativo n.º 12/2019, de 18 de abril
RJAT - Lei n.º 24/2019, de 13 de março
IRS - Declaração de Retificação n.º 7-A/2019, de 8 de Março
IRS - IRC - IVA - EBF - Declaração de Retificação n.º 6/2019, de 1 de março
IVA - IRS - IRC - Legislação complementar - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
RGIT - RCPITA - Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro
LGT - Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro
Atualizações
IMI – Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto
EBF – Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto
LGT – Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto
EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho
CRCSPSS – Declaração de Retificação n.º 9/2018, de 9 de março
IRC – IVA – Lei n.º 8/2018, de 2 de março
EBF – LGT – Declaração de Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro
Errata
- LGT – artigo 64.º
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Atualizações
IVA – Declaração de Retificação n.º 573-A/2017
CPPT – Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto
RGIT – CIRC – LGT – Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto
LGT – CPPT – RGIT – RCPIT – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
IVA – Despacho Normativo n.º 7/2017, de 8 de agosto
LGT – RGIT – Lei n.º 92/2017, de 1 de agosto
EBF – IRC – Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro
EBF – IRC – Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril
LGT – Lei n.º 14/2017, de 3 de maio
IS – Lei n.º 22/2017, de 23 de maio
ISV – Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio
LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – CRCSPSS – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
IMI – Lei n.º 85/2017, de 18 de agosto
IRC – Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
LGT – Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto
Atualizações
IRC – Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro
LGT – Lei n.º 13/2016, de 23 de maio
IUC – Declaração de Retificação n.º 10/2016, de 25 de maio
CPPT – Decreto-Lei n.º 36/2016, de 1 de julho
EBF – Decreto-Lei n.º 38/2016, de 15 de julho
CIRS – Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto
CIEC – Lei n.º 24/2016, de 22 de agosto
CIRC – Decreto-Lei n.º 47/2016, de 22 de agosto
RGIT – Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro
CIVA – Lei n.º 36/2016, de 21 de novembro
Errata
RCPITA – Artigo 1.º, 2.º e 3.º
Atualizações
IRC – Portaria n.º 400/2015, de 6 de novembro
EBF – Lei n.º 64/2015, de 1 de julho
CISV – Lei n.º 68/2015, de 8 de julho
CIRS – Lei n.º 67/2015, 6 de julho
CIVA – Lei n.º 63-A/2015, de 30 de junho
TGIS – Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril
TGIS – Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril
Regime das Depreciações e Amortizações – Decreto Regulamentar n.º 4/2015, de 22 de abril
CRCSPSS – Lei n.º 23/2015, de 17 de março
CIS e TGIS – Declaração de Retificação n.º 12/2015, de 11 de março
EBF – Declaração de Retificação n.º 6/2015, de 27 de fevereiro
Despacho Normativo 18-A/2010 – Declaração de Retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro
Errata
CIRC – artigo 47.º - Coeficientes de desvalorização da moeda
CIMI – artigo 43.º
CRCSPSS – artigo 271.º
RJAT – artigo 3.º-A
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