Curso Online
Explora como a clareza nas políticas de remuneração pode fortalecer a confiança e promover equidade.
Datas
Online | 21 e 22 de janeiro de 2026
* Antes da formação, enviamos o link de acesso à sala virtual
Horário
Laboral | 9h30 - 12h30
Duração | 6 horas
Preço
475 € | Acresce valor do IVA
Inclui certificado PwC
Objetivos
- Dar a conhecer os princípios, objetivos e enquadramento legal da Diretiva (UE) 2023/970, bem como a sua transposição para o contexto nacional.
- Identificar as principais obrigações legais que dela decorrem e os riscos do seu incumprimento.
- Dotar as organizações de estratégias práticas para responder de forma eficaz e atempada às novas exigências, garantindo a conformidade legal e reforçando a reputação e atratividade da organização em matéria de transparência e igualdade salarial.
Programa
| 1. Diretiva Europeia sobre Transparência Salarial (Diretiva (UE) 2023/970) |
|
| 2. O impacto da Diretiva em Portugal e a Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto |
| 3. As principais obrigações resultantes da Diretiva em matéria de transparência salarial e sanções para o seu incumprimento |
| 4. As medidas que as organizações devem começar já a promover em matéria de transparência salarial |
| 5. As diferenças salariais entre homens e mulheres (“gender pay gap”) e as notificações da ACT para apresentação de plano de avaliação nesta matéria |
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Destinatários
Quadros com responsabilidade na gestão de pessoas, profissionais de recursos humanos, responsáveis pela conformidade legal, administradores e diretores financeiros.
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Formadores
Legal Director – Coordenador da Área de Direito Laboral, PwC Portugal
Levi França Machado é Legal Director da PwC Portugal, liderando a área de prática de Direito Laboral.
Legal Manager – Direito Laboral, PwC Portugal
Raquel Moura Tavares é Legal Manager da PwC Portugal, na área de prática de Direito Laboral.
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