Prevenção de Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo & Sanções

A Gap Analysis permitirá realizar um diagnóstico aos procedimentos de PBC/CFT & Sanções da entidade obrigada e identificar os próximos passos que deverão ser prosseguidos de forma a manter-se alinhada com as exigências legais e regulamentares.

Possibilita ainda identificar oportunidades de melhoria, assim como falhas no sistema de controlo interno, permitindo o desenho e implementação das medidas mais adequadas para a sua mitigação/resolução.

Os testes de eficácia são efetuados tendo em consideração a dimensão, complexidade e natureza da atividade prosseguida pela entidade obrigada e tem como alvo todos os controlos implementados no âmbito de PBC/CFT & Sanções. São também desenhados por forma a responder às exigências do artigo 17.º da Lei n.º 83/2017.

A nossa equipa de especialistas tem uma vasta experiência a apoiar órgãos de fiscalização de bancos de retalho, bancos de investimento, instituições de crédito, entre outras, a emitir o seu parecer conforme exigido pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022.

O nosso trabalho consiste na revisão do sistema de controlo interno de PBC/CFT & Sanções, que inclui a realização de reuniões de entendimento de processos e procedimentos, a realização de testes aos controlos identificados, tendo em consideração a dimensão, complexidade e natureza da atividade prosseguida pela entidade obrigada.

Desenho de roadmaps e implementação de planos de remediação com o objetivo de mitigar a exposição da entidade obrigada aos riscos de BC/FT & Sanções.

Este processo permitirá delinear a melhor estratégia para endereçar as situações de risco identificadas pela entidade obrigada, por forma a robustecer o sistema de controlo interno de PBC/CFT & Sanções.

A delineação de Roadmaps e/ou Planos de Remediação poderá ter como base uma Gap Analysis ou outro exercício de diagnóstico realizado pela entidade obrigada ao sistema de controlo interno de PBC/CFT & Sanções.

A elaboração e/ou revisão de políticas e manuais de procedimentos de PBC/CFT & Sanções é fundamental para reduzir a escrito os procedimentos existentes neste âmbito e permitir apresentar os mesmos aos colaboradores, autoridades judiciais e setoriais.

A elaboração e/ou revisão destes Manuais de Procedimentos e Políticas permitirá dar cumprimento à exigência do artigo 12.º da Lei n.º 83/2017.

A construção de uma Matriz de Risco tem em consideração os riscos adstritos aos produtos disponibilizados aos clientes, os serviços e canais de distribuição disponibilizados aos clientes, os clientes da entidade obrigada e a localização geográfica em que esta opera. Esta matriz identifica ainda a natureza, extensão e probabilidade de ocorrência de cada risco, assim como os controlos implementados para mitigar os riscos identificados. Desta forma, a entidade obrigada conseguirá aferir o seu risco global de BC/FT & Sanções.

A Matriz de Risco permitirá dar cumprimento à exigência do artigo 14.º da Lei n.º 83/2017.

Os nossos serviços incluem a análise de clientes novos e de clientes existentes da entidade obrigada relativamente à análise dos elementos de identificação e meios comprovativos, às diligências necessárias de aplicar, incluindo as pesquisas a efetuar em bases de dados de acesso público e restrito, com vista à identificação de adverse media, Pessoas Politicamente Expostas (“PEP”) e sanções.

O nosso trabalho culmina, na emissão de um relatório com o resultado da análise dos procedimentos de filtragem realizados aos clientes e com a atribuição da respetiva classificação de risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (se disponível).

A realização destes procedimentos permitirão dar cumprimento à exigência do Dever de Identificação e Diligência da Lei n.º 83/2017.

Pretende-se assim que os colaboradores da entidade obrigada estejam informados sobre os controlos e práticas adequadas de PBC/CFT & Sanções, visando a adoção de medidas de PBC/CFT & Sanções proporcionais aos riscos da atividade. O objetivo é robustecer a cultura de Compliance e sensibilizar os colaboradores de vários departamentos para a importância do tema de PBC/CFT & Sanções.

A realização de ações de formação permitirá dar cumprimento à exigência do artigo 55.º da Lei n.º 83/2017.

Ver formações existentes aqui.

Por forma a dar cumprimento ao artigo 108.º da Lei n.º 83/2017, a nossa equipa presta apoio na implementação e operação de canais de denúncias, bem como na adoção de materiais de apoio sobre estas matérias.

Ver apoio prestado em maior detalhe aqui.