Prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo & Sanções - Seguradoras Ramo Vida (presencial)

Objetivos

Analisar o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções bem como dos principais conceitos que lhes estão associados;
Compreender os deveres gerais de PBC/CFT & Sanções dispostos na Lei n.º 83/2017;
Reconhecer a evolução dos requisitos emanados pelas entidades reguladoras nestas matérias, os principais obstáculos à sua observância e respetivos mecanismos que garantem a eficácia do seu cumprimento.

Nota

Apresentação e discussão de Casos Práticos reais identificados pela ASF

Programa

1. Conceitos gerais

Principais definições e conceitos do tema
Enquadramento legal e regulamentar
Responsabilidades, coimas e sanções acessórias
Regulamentação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“ASF”)

2. Sanções

Principais definições e conceitos do tema
Como cumprir com as medidas restritivas impostas
Procedimentos e momentos de filtragem

3. Know Your Client/Counterpart

Dever de identificação e diligência
- Identificação do tomador/subscritor e beneficiário
- Medidas normais de natureza complementar
- Medidas reforçadas
- Atualização de informação
Dever de recusa

4. Know Your Transaction

Dever de Exame
Dever de Abstenção

5. Know Your Processes

Dever de Controlo
Dever de Comunicação
Dever de Formação
Dever de Conservação
Dever de Não Divulgação
Dever de Colaboração

6. Exemplos de Operações Potencialmente Suspeitas

7. Casos Práticos

Formadores

Rita Maria Pereira
Senior Manager
PwC Portugal

Ana Monteiro Martins
Manager
PwC Portugal

Destinatários

Colaboradores de entidades obrigadas à Lei n.º 83/2017 e de departamentos de compliance, áreas comerciais, auditoria interna e outros colaboradores de empresas de seguros do Ramo Vida cujas atribuições justifiquem o conhecimento das normas relativas à PBC/CFT & Sanções.

Data

Lisboa, 25 de novembro de 2025

Formato híbrido: Contacte-nos caso pretenda acesso remoto ao curso.

Duração

3 horas | Horário: 09h30 - 12h30

Preço

375,00 € (Acresce valor do IVA)
Inclui coffee-break e entrega de certificado PwC

Política de descontos

Inscrição

Ficha de inscrição

Inscreva-se aqui

Os campos obrigatórios estão assinalados com um asterisco(*)

Nome*

Email*

Empresa

Cargo

Questão*

ReCaptcha*

Ao submeter este formulário assume ter lido a nossa declaração de privacidade, dando o seu consentimento para que façamos o processamento de dados de acordo com a referida declaração (incluindo transferências internacionais). Se, a qualquer momento, mudar de ideias quanto à receção de informação sobre a PwC, poderá enviar-nos um email.

Contacte-nos

Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Catarina João Morgado

Director, PwC Portugal

Fechar

Assurance Advisory Tax Indústrias Sala de imprensa Carreiras PwC em Portugal Contacte-nos

© 2015 - 2025 PwC. Todos os direitos reservados. "PwC" refere-se à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL), cada uma das quais é uma entidade legal distinta e não atuam como agentes da PwCIL, nem das restantes entidades membros da network. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não assumirá qualquer responsabilidade perante terceiros por atos ou omissões praticados no exercício da atividade profissional das suas firmas membros, nem exerce qualquer controlo sobre, ou os vincula juridicamente. Nenhuma das entidades pertencentes à rede PwC exerce qualquer controlo sobre, nem vincula juridicamente as demais entidades no exercício da sua atividade profissional pelo que não poderão as mesmas ser responsabilizadas, a que título for, perante terceiros por atos ou omissões praticados no exercício das respetivas atividades profissionais.