8 de outubro de 2026

Update IVA – Nova Declaração Periódica e Novas Regras de Retificação de Faturas

Curso Presencial

Antecipe as mudanças, minimize riscos e assegure o correto cumprimento das novas obrigações fiscais. Uma sessão prática para compreender a nova Declaração Periódica de IVA e as recentes orientações da Autoridade Tributária sobre retificação de faturas e regularizações de IVA.

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Datas

Lisboa | 8 de outubro de 2026
Porto | 8 de outubro de 2026
_{Contacte-nos caso pretenda acesso remoto ao curso}

Horário

Laboral | 09h00 - 13h00
Duração | 4 horas

Preço

450 € | Acresce valor do IVA
_{Inclui coffee-break e certificado PwC}

Formação disponível também em formato online.
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Objetivos

Conhecer as principais alterações à Declaração Periódica de IVA;
Analisar as novas orientações da Autoridade Tributária em matéria de retificação de faturas e regularizações de IVA;
Identificar os impactos das alterações nos processos, sistemas e procedimentos internos das organizações.

Programa

Principais alterações ao modelo declarativo
Novos requisitos de reporte, incluindo a desagregação do IVA dedutível relativo a outros bens e serviços, Grupos de IVA, Tax Free, operações abrangidas pela inversão do sujeito passivo (autoliquidação), Regime da Margem e operações isentas
Articulação entre a Declaração Periódica de IVA e a IES
Impacto nos processos fiscais, contabilísticos e sistemas de informação

Enquadramento das novas orientações da Autoridade Tributária
Retificação de faturas: novas regras e requisitos
Regularizações de IVA associadas a erros materiais, de cálculo e de direito
Documentação de suporte e meios de prova
Reporte das regularizações na Declaração Periódica (Anexo Regularizações)
Casos práticos e análise de situações frequentes

A formação combina uma abordagem técnica e prática, assente na análise das alterações, complementada por exemplos práticos e discussão de situações concretas com impacto no dia a dia das organizações. Serão igualmente apresentadas boas práticas para a adaptação dos processos e procedimentos internos às novas exigências em matéria de IVA.

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Destinatários

Colaboradores com funções de direção e em quadros de departamento da área fiscal, contabilística e financeira, de empresas de qualquer setor de atividade.

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Formadores

Matilde Jardim Silva

Tax Manager, PwC Portugal

Matilde Silva é Tax Manager da PwC Portugal, especialista na área de Impostos Indiretos.

Nicole Gomes Silva

Tax Manager, PwC Portugal

Nicole Silva é Tax Manager da PwC Portugal, especialista na área de Impostos Indiretos.

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