27 de outubro de 2026

Update IVA – Nova Declaração Periódica e Novas Regras de Retificação de Faturas

Curso Online

Antecipe as mudanças, minimize riscos e assegure o correto cumprimento das novas obrigações fiscais. Uma sessão prática para compreender a nova Declaração Periódica de IVA e as recentes orientações da Autoridade Tributária sobre retificação de faturas e regularizações de IVA.

Datas

Online | 27 de outubro de 2026
* Antes da formação, enviamos o link de acesso à sala virtual

Horário

Laboral | 09h00 - 13h00
Duração | 4 horas

Preço

450 € | Acresce valor do IVA
Inclui certificado PwC

Formação disponível também em formato presencial.
Saiba Mais

Objetivos

  • Conhecer as principais alterações à Declaração Periódica de IVA;

  • Analisar as novas orientações da Autoridade Tributária em matéria de retificação de faturas e regularizações de IVA;

  • Identificar os impactos das alterações nos processos, sistemas e procedimentos internos das organizações.

Programa

  • Principais alterações ao modelo declarativo

  • Novos requisitos de reporte, incluindo a desagregação do IVA dedutível relativo a outros bens e serviços, Grupos de IVA, Tax Free, operações abrangidas pela inversão do sujeito passivo (autoliquidação), Regime da Margem e operações isentas

  • Articulação entre a Declaração Periódica de IVA e a IES

  • Impacto nos processos fiscais, contabilísticos e sistemas de informação

  • Enquadramento das novas orientações da Autoridade Tributária
  • Retificação de faturas: novas regras e requisitos

  • Regularizações de IVA associadas a erros materiais, de cálculo e de direito

  • Documentação de suporte e meios de prova

  • Reporte das regularizações na Declaração Periódica (Anexo Regularizações)

  • Casos práticos e análise de situações frequentes

A formação combina uma abordagem técnica e prática, assente na análise das alterações, complementada por exemplos práticos e discussão de situações concretas com impacto no dia a dia das organizações. Serão igualmente apresentadas boas práticas para a adaptação dos processos e procedimentos internos às novas exigências em matéria de IVA.

Objetivos do Curso

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Destinatários do Curso

Destinatários

Colaboradores com funções de direção e em quadros de departamento da área fiscal, contabilística e financeira, de empresas de qualquer setor de atividade.

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Formadores

Catarina Filipa Cavaleiro

Catarina Filipa Cavaleiro

Tax Manager, PwC Portugal

Catarina Cavaleiro é Tax Manager na PwC Portugal.

Matilde Jardim Silva

Matilde Jardim Silva

Tax Manager, PwC Portugal

Matilde Silva é Tax Manager da PwC Portugal, especialista na área de Impostos Indiretos.

Nicole Gomes Silva

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Tax Manager, PwC Portugal

Nicole Silva é Tax Manager da PwC Portugal, especialista na área de Impostos Indiretos.

Rui Jorge Gomes

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Tax Manager, PwC Portugal

Rui Gomes é Tax Manager da PwC Portugal, especialista na área de Impostos Indiretos.

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Hugo  Miguel Dias

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Catarina João Morgado

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